Nova derrota na Justiça aumenta chance de renúncia de Romildo Titon

Em uma votação apertada, o Tribunal de Justiça impôs nesta quarta-feira a quarta derrota jurídica a Romildo Titon (PMDB), impedido de reassumir a presidência da Assembleia Legislativa. Afastado do cargo desde fevereiro, o deputado avalia agora a possibilidade de renunciar à cadeira na mesa diretora.

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O resultado do julgamento do Órgão Especial frustrou as expectativas do peemedebistas e de grande parte da Assembleia Legislativa. Apesar de a Casa estar vazia na tarde de quarta-feira, deputados trocaram mensagens e telefonemas para analisar o impacto da decisão. Há consenso de que, ao ser impedido de voltar à presidência, o peemedebista passou automaticamente a sofrer grande pressão política para entregar o cargo.

Logo depois da sessão, Titon conversou com correligionários sobre as alternativas políticas e se disse disposto a refletir sobre a renúncia. No início da noite, viajou para Campos Novos, onde deve passar o feriadão de Páscoa.

– Em respeito ao meu amigo Romildo Titon, vou me negar a falar sobre essa possibilidade (de renúncia), esse é um gesto dele e que tem de partir dele. De qualquer maneira, vamos nos reunir na semana que vem, para conversar com calma – disse o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que também comanda o PMDB em SC.

Na terça-feira da próxima semana, durante o almoço da bancada do PMDB, os deputados devem pedir a Titon que avalie as alternativas. O objetivo é impedir um desgaste ainda maior dos próprios deputados peemedebistas.

Há pelo menos duas hipóteses sendo articuladas. A primeira é de que Titon renuncie à presidência da Assembleia para a realização de nova eleição. Mantido o acordo de divisão de mandato entre PP e PMDB, o comando da Casa continuaria nas mãos dos peemedebistas. Entre os dois nomes mais comentados nos bastidores para ocupar a vaga estão o dos líderes Aldo Schneider e Moacir Sopelsa.

Caso Titon insista em continuar no cargo, surge o que vem sendo considerado o “plano B”: a renúncia do vice-presidente Joares Ponticelli (PP). Ao abrir mão da cadeira na mesa diretora, o pepista forçaria a realização de nova eleição. Pelo acordo entre os deputados, a vaga ficaria com um peemedebista, que assumiria a presidência interinamente.

A leitura é de que, ao praticar o gesto, Ponticelli cumpriria o acordo de entregar a presidência da Assembleia ao PMDB e não criaria obstáculos na eventual participação dele na aliança com o governador Raimundo Colombo. O pepista nega a possibilidade.

O deputado Titon não foi localizado para comentar a decisão do Tribunal de Justiça.

Histórico dos casos

O primeiro revés de Titon ocorreu em 26 de fevereiro, quando uma liminar do desembargador José Trindade dos Santos o afastou do comando da Casa.

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Dois dias depois veio a segunda derrota. A Justiça não reconheceu o recurso da Assembleia, sob o argumento de que não caberia ao Legislativo recorrer do afastamento.

A terceira derrota veio em 5 de março, quando o TJ julgou o recurso do empresário Luciano Dal Pizzol e manteve o entendimento de que cabe à Justiça Estadual aceitar ou não a denúncia de fraude nas licitações, investigada pela Operação Fundo do Poço.