O fim da CPI da Petrobras abriu espaço para a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara. Três aguardam na fila. O primeiro requerimento é para a criação de uma CPI para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
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A discussão do assunto contempla a bancada ruralista, um dos maiores grupos da Casa. A Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das principais aliadas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem 198 deputados signatários. Um deles é o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), propositor da CPI.
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O coordenador da frente parlamentar, deputado Marcos Montes (PSD-MG), disse que tem conversado “insistentemente” com Cunha em almoços mensais dos quais o peemedebista participa. Segundo Montes, no início do ano, Cunha se comprometeu a discutir as pautas da bancada ruralista e conquistou o apoio dos representantes do agronegócio.
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– Temos um compromisso dele de colocar todas as pautas que têm que ser discutidas na Casa. Ele tem sido um bom presidente para a Casa, independentemente dos problemas particulares dele, que o Brasil inteiro está conhecendo – disse Montes em alusão às denúncias investigadas pela Operação Lava-Jato.
Com a CPI, os ruralistas esperam ter mais argumentos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
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– Acredito que ele não se submeterá a pressões outras para tirar da fila uma CPI tão importante como esta – disse Montes.
Ordem
Na fila também há requerimento para criar uma CPI para apurar denúncias de pagamentos de propina para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No Senado, já há uma CPI instalada que apura a mesma questão proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).
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A última da fila também se propõe a investigar tema que já é alvo de comissão no Senado. O deputado João Derly (PC do B-RS) requer a criação de uma CPI para investigar as denúncias de corrupção envolvendo dirigentes da Fifa e da CBF.
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Cunha afirmou que verificará a ordem da fila de requerimentos de criação de CPIs e examinará os fundamentos de cada uma. “Se todas tiverem fundamento, será essa (Funai/Incra, Carf e Futebol) a ordem”, afirmou o presidente da Câmara.
*Estadão Conteúdo