Nova concessão do porto de São Francisco do Sul pode sair em 60 dias

Vencida em fevereiro deste ano, a concessão do Porto de São Francisco do Sul segue na fase final de tramitação junto ao Ministério da Casa Civil. A expectativa do presidente da Administração do Porto de São Francisco do Sul (APSFS), Paulo Corsi, é de que a resposta de Brasília deve vir até o final do mês de agosto.

Segundo Corsi, a minuta do contrato já teria sido concluída e aprovada pela Secretaria Especial de Portos e pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq). Com a concessão vencida desde fevereiro, a unidade opera com uma autorização provisória de funcionamento. O presidente disse desconhecer detalhes das exigências do governo federal e nega a existência de qualquer possibilidade de privatização do porto.

A dúvida com relação a uma eventual privatização tem sua origem no modelo de gestão que será indicado pelo governo federal. Atualmente, o Porto de São Francisco do Sul é uma autarquia do governo de Santa Catarina, que conta com parcerias do setor privado. Se a Casa Civil optar que o melhor modelo é o de empresa pública, o porto não poderá mais contar com a iniciativa privada.

Uma opção que poderia ser adotada é a de participação privada na empresa pública, mas Paulo César descarta de pronto a ideia.

– Primeiro, porque não existe nenhum aparato legal para isso. O porto é público e vai continuar sendo. Segundo, porque não há interesse do governo estadual e do governo federal em privatizá-lo -, afirma.

O Porto de São Francisco do Sul encerrou 2010 como responsável por 48% do total de toneladas movimentadas pelos portos de SC.