Nova carteira de identidade já circula em SC e outros estados; veja o que muda

A nova carteira de identidade, que faz a utilização de um número único, já circula em Santa Catarina e outros 11 estados. O prazo inicial para que as federações dessem início Às novas emissões ocorreu até março, porém, foi estendido para novembro deste ano, quando todos os órgãos expedidores deverão obrigatoriamente adotar os novos padrões.

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Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também já possuem a carteira de identidade nacional sendo emitida.

O novo documento tem o objetivo de integrar o sistema nacional da Polícia Científica, que, até então, favorecia a solicitação de números distintos na emissão de uma carteira de identidade para uma mesma pessoa em diferentes Estados. Um brasileiro, por exemplo, conseguia emitir e utilizar 27 documentos, um em cada estado.

Santa Catarina foi uma das primeiras federações a emitir a carteira de identidade com número único. Isso porque, o Estado já vinha usando como modelo padrão, desde 2019, o número de CPF como identificação e a utilização de QR Code. As mudanças são previstas em lei desde 2018, segundo a Polícia Científica, e apenas no ano passado entraram em vigor.

Apesar de o Estado ser pioneiro na utilização de QR Code e de número único, as informações eram compartilhadas apenas dentro do território catarinense. Fora da federação, o cidadão poderia ter outros RGs, ainda no modelo “antigo”.

Como Santa Catarina já emite o documento com as informações solicitadas em novo decreto, não foram feitas grandes mudanças na carteira nacional.

— Nós já emitimos a carteira de identidade com o CPF e também o QR Code, a diferença pra esse novo [documento] é o layout, que é totalmente diferente e precisa se adequar aos sistemas do governo federal — explicou Fernando Luiz de Souza, diretor da Polícia Científica em SC.

Informações como possibilidade de inserir nome social, número de eleitor, tipo sanguíneo e condições de saúde, já estavam sendo disponibilizadas pelo Estado. Agora, porém, há a inclusão de sexo e código de passaporte.

Entenda a nova carteira

A nova carteira de identidade não vai substituir nenhum documento já em vigor, apenas o RG. A carteira de habilitação, por exemplo, segue sendo necessária para os motoristas. 

SC terá três documentos de identidade válidos pela próxima década; entenda

A mudança terá três formatos possíveis: papel, emitido em primeira via de forma gratuita, cartão, que será pago e, segundo a Polícia Científica, mais caro, e o formato digital, que não vai excluir as formas físicas do documento. Veja informações da nova identidade:

• A CIN tem apenas um único número de identificação, o CPF
• A nova carteira tem um QR Code, que permite, a partir de qualquer smartphone, verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado
• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizada como documento de viagem.
• Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo oficial do governo federal)
• É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular

Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mais de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital no país.

Outros modelos seguem sendo válidos

Os outros modelos da carteira de identidade seguem sendo válidos por mais nove anos. Além da nova carteira nacional, Santa Catarina terá a carteira de identidade que já estava sendo emitida com número único e a considerada antiga circulando pelos próximos anos.

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