A nova carteira de identidade deve ser emitida a partir de outubro deste ano em Santa Catarina, segundo indicativo do Instituto Geral de Perícias (IGP). A data fixa ainda não foi definida, de acordo com a assessoria do IGP, mas o documento deve contemplar todas as informações previstas no Decreto Federal 9278/2018, que determina um padrão nacional para o RG.
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Segundo o diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal, Fernando Luiz de Souza, o documento terá um novo layout e permitirá inserir o nome social, as deficiências, o tipo sanguíneo e numerações de outros documentos.
— (O novo RG) Vai sair com todas as funcionalidades que o decreto prevê — afirma Souza.
Em todo o país, oito estados emitem o documento com base na nova regulamentação: Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Acre, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
Decreto deixa dúvidas
Conforme Souza, o decreto deixa muitas dúvidas aos estados, quanto ao padrão exigido, pois não especifica os detalhes considerados importantes para a sua emissão.
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— O documento deve ser na cor verde, mas não fala do tom. Exige QR code com mais informações, mas não aponta quais as informações. Possibilita acrescentar tipo sanguíneo ou problemas de saúde, mas não especifica onde elas devem ser colocadas — exemplifica o diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal.
No último dia 21 (quarta-feira), Souza participou de uma reunião que discutia os problemas encontrados na regulamentação e informou que existe a possibilidade de uma reformulação no formato, dessa vez, levando em consideração a opinião de servidores que atuam na área de produção do documento.
— Entre os problemas que encontramos, está o local onde se redige a naturalidade, próximo da foto do titular. Pra ter ideia, Florianópolis não cabe no espaço para a naturalidade — comenta.
Atenção para o documento
Responsável por emitir os documentos de identidade, o Instituto Geral de Perícias (IGP) tem encontrado problemas em inúmeros casos no que se refere à solicitação de segunda via, devido a informações erradas ou muito antigas, que são prestadas pelo titular no momento da emissão.
— É importante que o cidadão leve documentos atualizados, para não dar conflito futuro com informações divergentes, pois nosso sistema entende como tentativa de fraude e atrasa o processo em meses, além de causar transtornos — completa Souza.
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