O Projeto de Lei Complementar (PLC) 49/2023, que cria uma área de expansão urbana (AEU) em Joinville, foi aprovado em segundo turno na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A proposta está no vale do rio Cubatão, no entorno do Jardim Paraíso, Zona Industrial Norte, Pirabeiraba e a baía da Babitonga.
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Com 4,5 mil hectares, a área equivale a quase cinco vezes o tamanho Aventureiro, por exemplo, bairro mais populoso da cidade e que tem 9,43 quilômetros quadrados (km²), enquanto o projeto tem 45 km².
Fotos da nova área urbana proposta em Joinville
Apesar da aprovação na Casa, a prefeitura de Joinville diz que não há informações sobre quando e se vai sancionar o projeto, pois ainda precisa fazer uma “análise detalhada” de como ficou a proposta. Além disso, após receber o material, coisa que ainda não aconteceu, o município tem até 15 dias úteis para sancionar.
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Os vereadores alteraram a versão original do projeto enviado pela prefeitura de Joinville no final do ano passado, mas as principais características foram mantidas, permitindo maior uso residencial e econômico no setor rural de Joinville.
Conforme publicado pelo colunista do AN, Jefferson Saavedra, esta será uma das maiores mudanças urbanísticas da cidade nos últimos anos. A possibilidade de divisão em lotes menores para uso residencial, em comparação com os lotes rurais, é uma das principais características das expansões urbanas.
A proposta divide a expansão em três setores. Um deles, inicialmente com quase 4 mil hectares, é para uso residencial, como loteamento, por exemplo, além de atividades agrícolas e de pecuária.
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