Nossa República

Nossa República nasceu no ano de 1889, no dia 15 de novembro. A história republicana brasileira é, antes de tudo, uma construção política, formada por uma comunidade de cidadãos iguais entre si e perante a lei, muito além, portanto, de suas origens sociais, de raça ou religião.

A República brasileira é una e indivisível, isto é, é composta por cidadãos iguais entre si e não por comunidades ou grupos distintos. É por causa desta característica que podemos ter, lado a lado, tanto a unidade quanto a diversidade, o eu e o nós. Daí nascem dois importantíssimos princípios, duas colunas mestras da nossa organização social e política: de um lado a soberania nacional, que vem de cima, a soberania dos estados-nações, e, de outro, a soberania popular, que vem de baixo, a soberania do povo, o dono da casa.

Esses dois princípios básicos da nação brasileira representam tudo o quanto precisamos defender e honrar: a soberania nacional traduz o sentimento de que nosso país, sendo a união de cidadãos reunidos por uma mesma história, por uma mesma língua e uma cultura comum, é o legítimo dono e protagonista das decisões que tomam em favor do bem comum. Por sua vez, a soberania popular é a base da nossa democracia, baseada no princípio de que todo poder emana do povo.

O povo, soberano, delega de maneira temporária aos eleitos a autoridade de que necessitam para representá-lo. A soberania popular, portanto, é delegável, porém nunca alienável: é o povo que decide, livremente, faz e desfaz os governos.

A República não é somente indivisível, mas é também social e democrática. O ‘social’ se fere à igualdade, o ‘democrática’ se refere à liberdade, sagrada e necessária. Nossa República privilegia sempre o interesse geral e se apoia no serviço público para que todos nós, onde quer que estejamos, tenhamos o mesmo acesso ao conhecimento, à segurança e à mobilidade. Educação, transporte coletivo, coleta do lixo são serviços públicos.

Os valores republicanos parecem estar em decadência em todo o mundo. O que virá agora? Preservar esse ideário pode ser a solução, pelo menos por mais algum tempo.