Juristas, advogados, políticos e militantes partidários podem ter posições radicalmente opostas quando se trata da condição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputar as eleições de outubro, mas todos concordam em um ponto: a pré-candidatura do ex-presidente será levada às últimas consequências legais, gerando incertezas na leitura do cenário. Pesquisas nacionais mantêm ele nas intenções de voto, o que coloca sombra na visualização das candidaturas. É fato que o petista, hoje e até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue seu registro de candidatura, pode ser pré-candidato. Apesar disso, a senadora pelo Paraná e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann ainda acredita na força de Lula. Confira a entrevista:
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Como a senhora avalia que as decisões do STF refletem na questão dos recursos de Lula?
Primeiro, acho que o que aconteceu recentemente em relação ao Lula no STF foi muito ruim. Foi casuísmo a prática do ministro Fachin de retirar da segunda turma, que seria o local correto de recurso do ex-presidente, e mandar para plenário. Espero que tenha por parte do STF um tratamento correto com o Lula, normal, como qualquer outro cidadão teria. Nem mais, nem menos. Então espero que o STF coloque essa situação dentro do devido processo legal. Entramos com outros recursos e tem também a ação direta de inconstitucionalidade sobre a prisão em segunda instância, que essa semana junto com PCdoB entramos com uma medida de cumprimento de princípio fundamental para que a presidente do STF coloque na pauta e possa iniciar agosto (após o recesso do Judiciário). Nossa meta é tirar o Lula de onde ele está no início de agosto. Não tem justificativa a prisão do ex-presidente sob a luz de todas as decisões que o Supremo tem tomado, e não só em casos recentes. Observando isso e tendo em vista que ele está preso sem provas, num processo que, aliás, nem o crime está bem tipificado, é uma injustiça o Lula continuar preso. Então todo nosso esforço jurídico será nesse sentido, de no início de agosto liberarmos o Lula.
Políticos, advogados e juristas que afirmam que Lula não tem condições de reverter a inelegibilidade dizem que a manutenção da pré-campanha dele bagunça a leitura do cenário eleitoral. A senhora concorda com essa análise?
Não, não achamos isso. Achamos que deixa o cenário muito claro, porque hoje a vontade popular é que o Lula volte a governar o Brasil. Veja: Lula está preso há 82 dias, apontavam que a prisão dele ia tirar base popular. Não tirou. O povo está dizendo “Lula tem que ser candidato, nós queremos ele candidato”. E é uma decisão firme do PT. Nós vamos registrar dia 15 de agosto e brigar pela candidatura. Não estamos fazendo chicana, não estamos fazendo por fazer. Acreditamos, primeiro, na inocência dele, segundo no apoio popular que ele tem, que é forte, e terceiro que achamos que ele é o nome com condições de conduzir uma saída para o Brasil. Ele já governou esse país. Conhece o Brasil, tem muito trânsito político, tem condições de conduzir o processo de pacificação social. Apostamos nisso. Vamos lutar com tudo que temos para manter a candidatura e ele ser o próximo presidente.
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De qualquer forma, enquanto o registro estiver sob análise, ele pode ser pré-candidato, Já há um desenho de como será a campanha caso permaneça na prisão?
Esperamos que a Justiça Eleitoral mantenha e resguarde os direitos eleitorais do presidente, inclusive agora na pré-campanha. Estamos com um pedido junto à Vara de Execução Penal, a juíza não tem se manifestado e nós, certamente, vamos recorrer disso porque ele está sendo prejudicado. Lula está com seus direitos políticos intactos, não estão suspensos. A Constituição diz que só se suspende os direitos políticos quando transita em julgado a sentença que o condenou. Ou seja, se o STF disser que está certa a sentença do TRF-4. Mas o STF não disse isso e duvido que diga, porque não tem base jurídica aquela sentença condenatória. Mas, enfim, nós queremos Lula gravando, dando entrevistas, eles não podem tirar esse direito do ex-presidente. Então, vamos brigar juridicamente por isso.
A ideia é que ele fosse autorizado a sair para gravações?
Pode gravar lá. Tem estrutura, tem sala, podemos levar equipamento e gravar lá. Depois tem que ver como fazer com relação a debates, participação em outras situações que a Justiça Eleitoral vai ter que se pronunciar, inclusive.
Em último caso, se chegar no momento em que o TSE for colocar os nomes nas urnas e a candidatura de Lula estiver impugnada, o PT vai substituí-la?
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Vamos conversar com o ex-presidente. Vai caber a ele, principalmente, a primeira orientação sobre isso, de como proceder. Vamos discutir à luz da realidade. Tem essa hipótese e, se isso acontecer, o partido vai se reunir, conversar com o Lula e ver o melhor encaminhamento. Não deixaremos o povo brasileiro na mão.
Já houve avanço na definição pelo vice de Lula?
Não houve avanço ainda, até porque estamos buscando uma coligação. A gente tem conversado com PCdoB, PSB, conversei essa semana com o Pros. Queremos que o vice seja de outro partido, que a coligação, além de programática, tenha participação na chapa. Então, enquanto não terminarmos as discussões de aliança, não teremos nenhuma definição em relação a vice.
Qual a perspectiva para a eleição estadual em SC?
Estamos muito felizes com o PT em SC, com o desempenho do Décio (Lima, pré-candidato ao governo). É uma das candidaturas que temos como uma das prioritárias. O Décio tem chance de disputar a eleição, ele tem revigorado o PT, que deu uma recuperada muito boa no Estado.
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