Quase quatro meses após o rompimento de duas barragens na cidade de Mariana, em Minas Gerais, o governo federal e a Samarco, dona da mineradora onde houve o incidente, assinaram na tarde desta quarta-feira um acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce. Nos próximos três anos, a empresa destinará R$ 4,4 bilhões para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia. O valor total para recuperação é estimado em R$ 20 bilhões.

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Fechado também com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados afetados pelo acidente, o documento foi assinado ainda pelas empresas acionistas da Samarco, Vale e BHP, que terão que arcar com os pagamentos, caso a Samarco não honre o que foi estabelecido. Na solenidade de assinatura do acordo, realizada no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou se tratar de um momento histórico:

— Hoje, menos de quatro meses depois do desastre e apesar do sofrimento que abalou e ainda abala a região, nós saudamos este acordo como parte do processo de reparação de danos a essas pessoas. Nós estamos fazendo história com este acordo.

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A presidente defendeu a medida, adotada para dar celeridade ao processo de reparação sem que “nenhum direito seja desrespeitado”. Ela afirmou ainda que o documento estabelece a convergência entre os interesses das populações, do meio ambiente, dos governos e das empresas.

— Nós todos queremos, sobre os escombros de uma tragédia sem precedentes, construir vida nova. Nós queremos que, mais do que o desastre, seja o renascimento do Rio Doce a mais importante memória de Mariana — afirmou Dilma.

Discurso na assinatura de acordo entre União, MG, ES e Samarco Mineradora.

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Publicado por Dilma Rousseff em Quarta, 2 de março de 2016

Para o advogado-geral da União Luís Inácio Adams, o acordo é um “símbolo do enfrentamento” da tragédia que causou o maior desastre ambiental da história do país e atingiu 1,1 milhão de pessoas.

— É símbolo porque envolve Ministério Público Federal, as empresas, os órgão ambientais e da área de mineração, da Defensoria Pública dos estados e da União, os diversos setores do Estado e os atingidos pela tragédia. Mostra que este Brasil, quando consegue dialogar e construir soluções, é um Brasil que consegue se superar e produzir soluções que são exemplo para o mundo — afirmou Adams, durante a solenidade de assinatura do acordo.

Ele disse que não foi fácil fechar o acordo, mas ressaltou que as empresas envolvidas — Samarco, Vale e BHP — tiveram participação fundamental, com a presença direta dos presidentes das mineradoras na negociação.

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— Vamos ter uma Bacia do Rio Doce melhor do que ela estava antes da tragédia — disse Adams, que está deixando o cargo e será substituído pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que ainda há muito trabalho pela frente:

— Temos que implementar o acordo. É preciso reconhecer que as empresas também são capazes de sair daquele passo de disputar na Justiça, pois vieram discutir uma solução.

Para o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, está se vencendo uma etapa com o termo de compromisso de recuperação da região do entorno de Mariana e da Bacia do Rio Doce.

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— Continuamos desafiados nesta caminhada – governos, empresas, sociedade civil. Vamos chamar todos os prefeitos mineiros e capixabas envolvidos para iniciar o diálogo e fazer a primeira reunião em Minas. Construímos uma boa trilha, mas não podemos relaxar. O mais difícil ainda está pela frente — completou Hartung.

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