“Nós é quem vamos decidir o dissídio”, diz desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Desembargador Gilmar Cavalieri, que intermedia as negociações entre empregadores e trabalhadores do transporte urbano de Florianópolis, diz que a greve não teria ocorrido se representantes dos sindicatos tivessem procurado a Justiça do Trabalho antes, quando começaram os dissentimentos. Agora, caso não haja acordo, é a Justiça quem decidirá o dissídio.

Diário Catarinense – A greve terminou, mas ainda não se tem um acordo. Como será a atuação da Justiça a partir de agora?

Gilmar Cavalieri – Existe um processo no tribunal e ele terá sequência. O Ministério Público ajuizou dissídio coletivo, pedindo que a Justiça do Trabalho julgue toda a questão – receba as reivindicações dos trabalhadores, a resposta do sindicato patronal e julgue. Estou preparando a citação dos réus. Vindo a resposta nós vamos marcar a sessão para julgar.

DC – Quando será o julgamento?

Cavalieri – Com o fim da greve nós temos tempo para elaborar bem essa questão. Temos que dar prazo para as partes apresentarem defesa, argumentos e documentos para depois nós estudarmos o processo e decidirmos. Caso os sindicatos entrem em acordo durante a tramitação do processo, eles devem trazer aqui para ser homologado e o Tribunal não se pronunciar mais. Caso isso não ocorra o processo será julgado. Agora eles não podem mais decidir sozinhos, nós é quem vamos julgar o dissídio.

DC – Pode-se apontar culpados?

Cavalieri – A culpa é de ambas as partes. Empresas e trabalhadores poderiam ter resolvido isso antes. A data-base da categoria é maio e sequer o salário havia sido reajustado. Eles não se entenderam e ninguém procurou a Justiça antes da greve. Quem procurou a Justiça foi o Ministério Público, em defesa do interesse público. Se dependesse dos sindicatos, a Justiça não teria feito nenhuma intervenção.