Nomes de 14 das 21 comissões permanentes da Alesc já foram definidos

Até quarta-feira, 14 das 21 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) já tinham os nomes definidos. Esse processo começou em fevereiro, quando se deu início a organização para formar os colegiados das comissões permanentes da Casa. Com as lideranças definidas, os parlamentares trabalham no prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes que irão participar das comissões responsáveis pela análise de projetos e fiscalização dos atos e programas do Executivo.

Este ano haverá duas comissões permanentes à disposição, a de Defesa dos Direitos do Idoso e a de Assuntos Municipais, totalizando 21 grupos de trabalho. Ainda falta ser definido os nomes das comissões de Ética e Decoro Parlamentar, Defesa dos Direitos do Idoso, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Legislação Participativa, Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, Turismo e Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura.

Apenas quatro comissões terão nove integrantes, as demais são formadas por sete parlamentares ao todo. É obrigatório que cada deputado faça parte como membro titular de, no mínimo, três comissões. Ao todo, são 155 vagas distribuídas entre as 21 comissões. O maior número de cadeiras ficará com o MDB e com o Bloco Social Democrático (PSD, PDT, PSDB e PSC), cada um terá direito a 42 vagas. Em seguida, o Bloco Social Liberal (PR e PSL) terá 25, assim como o Bloco Parlamentar (Progressista, PSB, PRB e PV). O PT terá direito a ocupar 21 vagas.

Saiba quem integra cada uma das comissões permanentes da Alesc

Constituição e Justiça

Por unanimidade de votos, o deputado Romildo Titon (MDB) foi eleito presidente da CCJ, que é considerada a mais importante da Alesc. A vice-presidência ficou com o deputado Milton Hobus (PSD). Fazem parte da comissão também os deputados João Amin (PP), Fabiano da Luz (PT), Maurício Eskudlark (PR), Paulinha (PDT), Coronel Mocellin (PSL), Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Ivan Naatz (PV).

Finanças e Tributação

Os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, serão ocupados pelos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT). Ainda durante a reunião, ficou estabelecido que as reuniões ordinárias da comissão, da qual também participam deputados Milton Hobus (PSD), Luciane Carminatti, Fernando Krelling (MDB), Jerry Comper (MDB), Bruno Souza (PSB), José Milton Scheffer (PP), Sargento Lima (PSL) e Marcius Machado (PR), acontecem nas quartas-feiras, às 10h.

Segurança Pública

O deputado Mauricio Eskudlark (PR), que já comandou a Comissão de Segurança Pública em 2013 e 2014, voltou ao cargo, tendo como vice-presidente a deputada Paulinha (PDT). As reuniões serão mantidas às quartas-feiras, às 11 horas, quinzenalmente. Completam a comissão os deputados Valdir Cobalchini (MDB), Ada de Luca (MDB), Fabiano da Luz (PT), Milton Hobus (PSD) e Bruno Souza (PSB).

Agricultura e Política Rural

Foram eleitos os deputados José Milton Scheffer e Moacir Sopelsa para a presidência e a vice-presidência, respectivamente. A Comissão, que planeja realizar duas reuniões mensais, também é composta pelos deputados Marlene Fengler (PSD), Marcos Vieira, Neodi Saretta, Volnei Weber (MDB) e Coronel Mocellin (PSL).

Direitos Humanos

A comissão será presidida pela deputada Ada De Luca (MDB), com a vice-presidência de Fabiano da Luz (PT). Marlene Fengler, Milton Hobus, Moacir Sopelsa, Sergio Motta e Jessé Lopes também integram o colegiado.

Transportes e Desenvolvimento Urbano

Reconduzido à presidência da comissão, João Amin (PP) terá como vice Marcos Vieira (PSDB). A data das reuniões será definida posteriormente para evitar o choque de horários e eventual esvaziamento das sessões. Também fazem parte da comissão Marlene Fengler (PSD), Luciane Carminatti, Jerry Comper (MDB), Romildo Titon (MDB) e Ricardo Alba (PSL).

Educação, Cultura e Desporto

A deputada Luciane Carminatti (PT) retorna à presidência da comissão. O vice será o deputado Valdir Cobalchini. Durante a ocasião, ficou acordado que os encontros serão feitas às quartas-feiras, após as sessões plenárias, às 18h. Os demais integrantes: Ismael dos Santos (PSD), Paulinha (PDT), Fernando Krelling (MDB), Ana Campagnolo (PSL) e Nazareno Martins (PSB).

Saúde

A Comissão de Saúde elegeu, por unanimidade, o deputado Neodi Saretta como presidente, com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) de vice para comandar os trabalhos nestes dois primeiros anos. Já na reunião de instalação, a comissão decidiu enviar um convite ao secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, para que apresente seu plano de ação ao Legislativo. A comissão também é composta pelos deputados Ismael dos Santos (PSD), Valdir Cobalchini (MDB), Ada de Luca, José Milton Scheffer e Jessé Lopes (PSL).

Trabalho, Administração e Serviço Público

A deputada Paulinha (PDT) é a nova presidente da comissão. Eleita por unanimidade, ela terá o deputado Marcos Vieira na vice-presidência. A comissão, que deve se reunir nas quartas-feiras, às 9 horas, também é composta pelos deputados Fabiano da Luz (PT), Moacir Sopelsa, Volnei Weber, João Amin, Nazareno Martins (PSB), Sargento Lima e Marcius Machado.

Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

Jair Miotto (PSC) foi eleito presidente da comissão e terá como vice o deputado Luiz Fernando Vampiro. As reuniões ocorrem nas terças-feiras, às 17h.

Proteção Civil

Foram eleitos como presidente e vice os deputados Milton Hobus e Coronel Mocellin, respectivamente.Também fazem parte do colegiado os deputados Kennedy Nunes (PSD), Fabiano da Luz , Jerry Comper, Volnei Weber, Nazareno Martins e Coronel Mocellin.

Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O deputado Vicente Caropreso é o novo presidente da comissão. Por unanimidade, ele foi eleito – junto com o deputado José Milton Scheffer, que será o vice _ para os próximos dois anos à frente da comissão. As reuniões serão às quartas-feiras, após a Ordem do Dia. Também fazem parte da comissão os deputados Valdir Cobalchini, Marlene Fengler, Luciane Carminatti, Fernando Krelling e Jessé Lopes.

Prevenção e Combate às Drogas

Ismael dos Santos (PSD) foi reeleito para o cargo. O vice é Fernando Krelling (MDB). Completam a comissão Luciane Carminatti (PT), Sergio Motta (PRB), Ada de Luca (MDB) e Sargento Lima (PSL).

Assuntos Municipais

Por unanimidade, os deputados Jerry Comper e Paulinha (PDT) foram eleitos para a presidência e vice-presidência da comissão, que também é integrada pelos deputados Kennedy Nunes (PSD), Neodi Saretta (PT), Moacir Sopelsa (MDB), João Amin (PP) e Ana Campagnolo (PSL).