Entre 30% e 40% dos proprietários de veículos convocados por montadoras para um recall não atendem ao chamado, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Justiça (MJ). Por esse motivo, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MJ e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, assinaram hoje um convênio para troca de informações. Além disso, a partir de 1º de novembro, os recalls passarão a constar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo, assim como a informação sobre se o consumidor levou o automóvel para o reparo ou não. Em alguns dias, a portaria que trata do assunto será divulgada.

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De acordo com o ministério, neste ano até hoje foram realizados 34 recalls de veículos. Ao longo de 2009, foram 36 os chamados – a maior incidência de ocorrências desde o início do governo Lula, em 2003. Nesses quase oito anos, 236 recalls foram realizados por montadoras brasileiras. De longe, a chamada de consertos de veículos é o procedimento mais comum. Segundo o MJ, desde 2003 também foram realizados cinco recalls em alimentos, 35 em motocicletas, 13 em equipamentos de informática, 19 em medicamentos, 14 em brinquedos e 28 em produtos em geral.

– A questão do recall sempre nos preocupou, porque é uma questão que diz respeito à segurança. O recall pode ser uma peça de maior ou menor importância, mas pode ser uma peça vital, ligada a freio, suspensão – considerou o ministro das Cidades, Márcio Fortes. A medida, segundo ele, busca chegar a todos os consumidores que compram veículos.

– Não é todo mundo que lê o jornal e fica sabendo que seu veículo está afetado – disse.

Fortes salientou que, apesar de a responsabilidade do conserto ser da montadora, na maioria das vezes a empresa não tem acesso ao proprietário atual do veículo.

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Com a anotação no Renavam, o cliente poderá ter acesso à informação. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, enfatizou que o recall é um instrumento de defesa para o consumidor.

– É o momento em que o fabricante reconhece o problema e chama a população para resolver o problema – afirmou.

Além disso, a importância da informação no recall se dá, de acordo com o ministro, por conta da venda do veículo a terceiros.

– Quem comprar saberá se o recall foi feito ou não e isso deixará os consumidores mais atentos. É um ato que traz mais transparência – comentou.

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Barreto lembrou que o recall não tem prazo e continua a ser de graça, sem ônus para o consumidor.