“Nem acreditei, estou muito feliz, o que mais queria era voltar a jogar”, diz Oscar

O jogador Oscar recebeu a notícia de que estava liberado para voltar a atuar pelo Inter via mensagem de celular. O meia colorado estava em um cinema da Capital quando seu celular vibrou com o SMS contendo a decisão do Tribunal Superior do Trabalho. O remetente foi seu assessor pessoal, Carlos Meimberg Neto.

Ao final da sessão de “American Pie, O Reencontro” Oscar conversou com Zero Hora sobre a decisão do Ministro Guilherme Caputo Bastos. Não conseguia disfarçar a alegria de poder voltar a trabalhar. Entre uma frase e outra do jogador era possível sentir o ar de alívio e que estava com um sorriso no rosto permanente.

– Eu nem acreditei quando recebi a mensagem. Era o que eu mais queria, poder voltar a jogar futebol e ajudar o Inter nesses jogos decisivos. Estou muito feliz mesmo – disse Oscar, que estava acompanhado da mulher, Ludmila, e de um grupo de amigos.

Oscar disse que quer ajudar o Inter o mais rápido possível, mas que só saberia se poderia disputar o Gre-Nal da final da Taça Farroupilha nesta sexta-feira, quando também concederá uma coletiva de imprensa.

– Ainda não sei se vou poder jogar o Gre-Nal. Acho que só vou ficar sabendo amanhã (nesta sexta), mas claro que quero jogar – afirmou Oscar.

O Tribunal Superior do Trabalho concedeu uma liminar que libera o jogador Oscar a atuar pelo Inter. Abaixo, a íntegra da nota no site do TST:

26/4/2012 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos acaba de conceder habeas corpus em favor do jogador de futebol Oscar dos Santos Emboaba Júnior, o Oscar. Com a decisão, o atleta poderá trabalhar em qualquer lugar que pretenda.

“(…) a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal. Ora, a liberdade, em suas várias dimensões, é elemento indispensável ao Direito do Trabalho, bem como a ?a existência do trabalho livre (isto é, juridicamente livre) é pressuposto histórico-material do surgimento do trabalho subordinado (e via de consequência, da relação empregatícia)’ “, apontou o ministro Caputo Basto, citando o colega de TST, ministro Maurício Godinho.

Oscar, atualmente treina no Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), clube com o qual tem contrato. Mas, por determinação da Justiça do Trabalho no estado de São Paulo, ele foi inscrito na Confederação Brasileira de Futebol como jogador do São Paulo Futebol Clube.

O Ministro Caputo Bastos ainda alertou que, qualquer que seja a decisão na ação entre Oscar e o São Paulo, ela “jamais poderá impor ao trabalhador o dever de empregar sua mão de obra a empregador ou em local que não deseje, sob pena de grave ofensa aos princípios da liberdade e da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, em torno dos quais é construído todo o ordenamento jurídico pátrio”.

Oscar já havia ajuizado ação cautelar no TST para que fosse liberado para julgar pelo Internacional. No entanto, o relator do pedido, ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou impossibilitado de julgar em razão de um recurso pendente no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP). No processo

O ministro relator do habeas corpus ainda alertou que a decisão judicial “que determina o restabelecimento obrigatório do vínculo desportivo com o SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, em contrariedade à vontade do trabalhador, cerceia o seu direito fundamental de exercício da profissão.” Assim, Caputo Bastos concedeu liminar em habeas corpus para autorizar Oscar a exercer livremente a sua profissão, participando de jogos e treinamentos em qualquer localidade e para qualquer empregador, “conforme sua livre escolha.”