O juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, negou o pedido feito pela defesa de Leonardo Natan Chaves Martins por prisão domiciliar. O comunicado à defesa foi feito no fim da tarde desta quarta-feira (8), um dia após o pedido ser protocolado. Leonardo é acusado de matar Gabriella Custódio Silva em julho de 2019.
Continua depois da publicidade
Em sua decisão, o magistrado ponderou que o pedido foi negado porque não há notícia de eventual gravidade do quadro de hipertensão e, tampouco, de contágio de coronavírus no presídio.
Segundo a defesa de Leonardo, embora tenha o histórico da comorbidade, a defesa vai aguardar a realização de algumas providências solicitadas pelo juiz. Dentre elas, a avaliação médica para averiguar a atual situação de saúde do acusado. A reportagem não teve acesso aos documentos referentes ao processo emitidos nesta quarta-feira porque o caso corre em segredo de Justiça.
– Existe uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que as pessoas de risco sejam preservadas. Como ele esta sob tutela do Estado, tudo o que acontecer com ele é responsabilidade do Estado – reforça Deise Kohler, uma das advogadas de defesa.
Segundo ela, se a situação da pandemia se agravar no país, a defesa irá reiterar o pedido.
Continua depois da publicidade
– Não é uma questão de injustiça soltar o Leonardo neste momento. Não é falta de respeito para com a família da vítima. É um direito que ele tem, é um direcionamento da Justiça. Ele ainda não foi julgado e condenado. Há uma crucificação do rapaz antes de ele ter o direito de defesa dele – destacou.
O júri popular do acusado, que iria ser realizado no dia 24 de março, teve nova data definida. Será no dia 20 de maio, no Fórum de Joinville, às 9 horas. Conforme portaria do Tribunal de Justiça, os prazos estão suspensos até o dia 30 de abril. A partir desta data, a portaria pode ser reanalisada e os prazos novamente prorrogados, havendo a possibilidade de um novo adiamento na data da audiência em detrimento da pandemia.