O ministro Augusto Nardes, relator do processo que avalia as contas do governo em 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU), repudiou nesta segunda-feira as declarações dos ministros Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre a suposta antecipação de voto.
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– O governo está tentando intimidar a mim e ao TCU, mas não vamos nos acovardar – declarou em nota divulgada nesta segunda à imprensa. – Realizamos um trabalho técnico de forma eficiente e coletiva na análise das contas – acrescentou Nardes, que, em seu parecer, recomenda a rejeição das contas de 2014 da presidente.
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Nesta segunda-feira, Adams entregou documentos nos quais afirma que Nardes descumpriu a Lei Orgânica da Magistratura e normativos do próprio TCU ao supostamente emitir opiniões em processo pendente de julgamento. Com base nesse argumento, pediu o afastamento do relator do caso, o que será analisado pela Corte.
Apesar da ofensiva do governo, o TCU manteve o julgamento das contas de Dilma para a próxima quarta-feira, às 17h. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira, após reunião a portas fechadas entre seis ministros.
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Na nota divulgada mais cedo, Nardes nega “categoricamente” qualquer infração. Ele disse que não foi responsável pelo vazamento do parecer prévio finalizado na última sexta-feira e antecipado pelo Estadão.com.
– Não antecipei meu voto em momento algum e nem divulguei o relatório e voto relativos às contas de 2014 para a imprensa – afirma o ministro do TCU. – Não fui o responsável por dar publicidade a essas informações. Essa divulgação não foi feita pelo meu gabinete – diz.
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o pedido do governo contra Nardes tem por objetivo fazer com que o julgamento aconteça “dentro do devido processo legal e com parâmetros de justiça”. Cardozo negou se tratar de uma tentativa de atrasar a análise das contas da presidente Dilma.
Na opinião de Cardozo, a oposição está tentando transformar o episódio em uma “disputa de campeonato”, politizando uma matéria que deve ser tratada de forma técnica.
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– Estão querendo politizar um julgamento que é técnico e nós estamos dentro lei, agindo as faculdades que naturalmente competem a qualquer pessoa, a qualquer governo que está submetido a um processo dessa natureza – disse.
* Zero Hora, com informações da Agência Estado e da Agência Brasil