Napoleão Bernardes faz balanço de primeiro ano na Prefeitura de Blumenau e comemora reestruturação interna

O encontro estava marcado com antecedência e tinha tema certo: falar sobre o desenvolvimento de Blumenau em 2013, primeiro ano da gestão de Napoleão Bernardes (PSDB) na prefeitura. O dia estava quente, mas o jovem prefeito – de apenas 31 anos – estava pronto para falar de tudo (de bom) que a cidade recebeu neste ano e dos planos para o próximo.

Com o sorriso (quase) sempre inabalável, Napoleão falou por pouco mais de uma hora sobre as conquistas do primeiro ano de governo, as necessidades da cidade que tomou como desafios pessoais e o que pretende fazer, ou continuar fazendo, em 2014.

O sorriso se esconde um pouco quando responde sobre as questões judiciais que a prefeitura enfrenta, como a liminar que impede a construção da Ponte do Centro, ou sobre o futuro político – principalmente sobre o pouco apoio que tem na Câmara ou os rumores de uma possível migração do PSD para a base governista – mas seu otimismo é marcante e indiscutível.

– Foi um ano de trabalho intenso no sentido de arrumar a casa, de organização interna, buscando fazer as coisas do jeito certo e tomando decisões firmes, arrojadas e ousadas para de fato fazer as coisas como elas devem acontecer – diz Napoleão, resumindo o primeiro ano na prefeitura.

Os números apresentados por ele mostram trabalho: recursos captados para obras, descoberta de crédito previdenciário para a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) superior a R$ 1 milhão e mais de 8 mil pessoas atendidas nos ambulatórios gerais com horário estendido. Mesmo assim, as reclamações com a limpeza urbana e as dificuldades em concluir obras ainda não tiveram uma solução prática. Para isso, Napoleão promete muito trabalho em 2014. Confira:

Jornal de Santa Catarina – Quais projetos e resultados o senhor destaca?

Napoleão Bernardes – Para viabilizar a execução das prioridades apontadas pela comunidade é preciso fazer um trabalho de aplicação eficiente dos recursos: gastar menos com o governo, com a burocracia, para investir mais nas pessoas. Fizemos um trabalho de estruturação administrativa interna, cortamos quase uma centena de cargos de confiança e reduzimos cinco secretarias para ampliar a capacidade de investimento do município com recursos próprios. Um exemplo é o programa de Eficientização Energética, com o qual vamos fechar a conta de energia elétrica da prefeitura no fim deste ano com R$ 1,3 milhão a menos do que o gasto no ano passado.

Santa – O senhor vai fazer alguma reforma no secretariado para 2014?

Napoleão – É natural que ao longo do mandato ocorram alterações, muitas vezes a pedido do próprio secretário ou de alguém que compõe a equipe, e também por necessidade administrativa. Temos um processo eleitoral ano que vem e eventualmente algum secretário pode vir a ser candidato, e nesse caso temos uma regra eleitoral de que essas pessoas deixem suas funções administrativas até abril. A minha ideia é antecipar o prazo alterando aquelas secretarias em que eventualmente algum secretário possa vir a concorrer a eleição, e essas alterações que são mais pontuais podem ocorrer entre fevereiro e março.

Santa – Como o senhor analisa os problemas que o governo teve com a Justiça ao longo deste ano?

Napoleão – Blumenau já teve muitos episódios de polêmicas e discussões que se arrastam ao longo dos anos, é preciso virar essa página, realizar e fazer acontecer, e estamos trabalhando nesse sentido. É claro, temos que respeitar a posição do Ministério Público, mas no caso da Ponte do Centro, por exemplo, discordamos dele e estamos recorrendo ao Tribunal de Justiça.

Santa – Obras antigas como a Beira-Rio e o Badenfurt atrasaram. Por que é tão difícil uma obra ter começo, meio e fim em Blumenau?

Napoleão – Logo que assumimos a gestão, minha primeira visita técnica foi na Ponte do Badenfurt pela importância que ela tem como estratégia de mobilidade. Identificamos que havia necessidade da captação de mais R$ 10 milhões para a conclusão, e num movimento rápido conseguimos esses recursos. Hoje temos ele à disposição do consórcio executor, que deve trabalhar com rapidez para gerar as medições e receber. O prazo para conclusão é entre março e abril, os recursos estão assegurados e a prefeitura tem cobrado a agilidade, mas existe uma série de circunstâncias que limitam a atuação do poder público, então muitas vezes a burocracia faz com que a velocidade não seja a que a sociedade e o gestor desejam.

Santa – Como está a relação entre governo e Consórcio Siga depois da aplicação da multa de R$ 20 milhões por descumprimento do contrato? A prefeitura tem intenção de trocar de concessionária?

Napoleão – Nós temos um contrato vigente e uma concessão em curso. Estamos cumprindo nossas obrigações contratuais e buscando que o consórcio também cumpra as suas. O meu papel é defender o interesse dos cidadãos, garantindo um serviço de qualidade e um sistema equilibrado. Portanto, a relação tem sido de parceria em busca do interesse da coletividade, por isso somos os guardiões da execução desse contrato. Se ele for cumprido, temos uma concessão em curso com prazo determinado e a relação permanece assim.

Santa – Como o custo para levar o lixo de Blumenau até o aterro de Brusque é elevado, não seria o momento de pensar em uma solução mais barata? Ou o aterro do município vizinho é a única opção?

Napoleão – Estamos em tratativas internas no governo e na Ammvi (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí) para avançar na questão do lixo e torná-lo produtivo. Estamos avaliando as possibilidades que o mundo apresenta para dar um destino ambientalmente correto ao lixo, mas aqui já estamos trabalhando para ampliar nossa capacidade de reciclagem. Quanto ao aterro de Brusque, do ponto de vista ambiental e das exigências que são impostas pela nova Política de Resíduos Sólidos, ele é hoje a opção mais adequada.

Santa – Qual é a sua visão sobre o contrato e o serviço prestado pela Foz do Brasil na manutenção do esgoto? E quanto ao aditivo de R$ 118 milhões, há alguma posição sobre o pagamento?

Napoleão – Em primeiro lugar, o serviço de esgoto é altamente necessário para qualidade de vida e para a promoção da saúde. A opção adotada pela administração anterior foi a concessão que vai permitir a universalização da coleta e do tratamento de esgoto. O segundo aspecto é em relação à qualidade do serviço, e a face mais aparente disto é a recuperação das ruas. Temos sido firmes em relação à concessionária determinando o retrabalho até que a rua tenha plena condição de tráfego. Tanto que de cerca de 600 ruas, 400 terão que ser recuperadas até que o pavimento tenha a sua qualidade retomada. Com relação ao aditivo, pedimos à Agir (Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí) a certificação e a auditoria dos números da Foz, pois defendemos que nada deva ser pago sem uma prévia análise, porque um contrato gera obrigação para as duas partes.

Santa – Quais são os planos para a URB em 2014?

Napoleão – Avançamos muito na gestão da URB neste ano e um exemplo são os antigos caminhões casinha, que estão dando lugar a sete novos ônibus para transportar os trabalhadores _ e ainda vamos ter uma economia de R$ 1 milhão. Nos últimos 20 anos a URB juntou uma dívida de R$ 20 milhões, então não há opção: o município tem que pagar, senão vai ser pago pela sociedade. Para reduzir esta dívida tomamos algumas medidas, como a revisão previdenciária da URB, e identificamos um crédito de R$ 1,3 milhão. Há todo um conjunto de medidas de saneamento para fazer o encontro das contas da empresa, mas para isto é preciso comprometimento da gestão.

Santa – Achas que acertou na decisão de manter o vereador Ivan Naatz como líder do governo até o final do ano, mesmo depois de ele ter anunciado que sairia e diante de situações onde ele se opôs ao governo?

Napoleão – O vereador Ivan Naatz é um parlamentar reconhecido e eu tenho um sentimento de gratidão a ele porque ao longo desse ano se esforçou e contribuiu muito com o governo na defesa dos projetos de interesse da cidade. Foi muito parceiro nas causas de interesse da coletividade e eu tenho o maior senso de respeito e de gratidão ao trabalho desempenhado por ele como líder do governo.

Santa – Como avalias a atual composição da base e o que pretende fazer para aumentar o apoio ao governo em 2014?

Napoleão – Bom, nós não temos a maioria na Câmara, isto é evidente e muitas vezes gera dificuldades na tramitação dos projetos. Mas eu e o vice-prefeito Jovino (Cardoso) fomos vereadores e temos o maior respeito pela posição dos parlamentares: cada um defende a sua comunidade e as teses que julga mais adequadas. É claro que o governo precisa (aumentar o apoio) e nós vamos fazer isso, aprofundando a relação de diálogo com a Câmara.

Santa – Qual a contrapartida do Estado pela construção do Complexo Penitenciário em Blumenau? A possível localização na Rua Silvano Cândido agrada?

Napoleão – Blumenau se colocou na condição de parceira do governo do Estado em busca da solução para o problema do Presídio Regional de Blumenau. A nossa reivindicação é que ao inaugurar o Complexo Penitenciário seja demolido o presídio e aquela área possa ser um grande parque para Blumenau. Quanto ao local, esta é uma decisão do Estado. Coube ao município apresentar potenciais áreas de acordo com o cadastro imobiliário em termos de metragem e zoneamento, e cabe ao Estado tomar a decisão técnica de acordo com os critérios ambientais e logísticos.

Santa – O senhor prometeu criar 3,5 mil vagas em creches até o fim do mandato. Como está a conta?

Napoleão – Da fila de espera, 1.537 crianças foram chamadas neste ano e foram criadas 414 vagas novas com a reorganização dos espaços. Adotamos a fila única, que é o sistema eletrônico do controle de acesso às vagas com critérios objetivos. E agora no fim do ano surgiu, para municípios do porte de Blumenau, a possibilidade de apresentar ao Ministério da Educação até seis projetos para novas creches. Nós apresentamos todos e há uma informação, ainda preliminar, de que três projetos estão pré-selecionados.

Santa – Outros ambulatórios gerais terão o horário ampliado em 2014? Quais são os resultados dos dois que estenderam o horário de atendimento?

Napoleão – De abril para cá, quando ampliamos o horário dos AGs do Bairro da Velha e do Garcia, 8.745 pessoas foram atendidas só no horário estendido. Em março teremos esse horário estendido até as 24h também no ambulatório geral da Itoupava Central, que foi completamente remodelado. Além disso, nos últimos 120 dias inauguramos sete novas unidades de saúde – cinco Estratégias de Saúde da Família, o ambulatório geral da Itoupava Central e a Escola Técnica de Saúde.