“Não se adequaram ao que pedia a regra”, diz diretor de licitações da Prefeitura

Designado pela Secretaria de Administração para falar com a reportagem sobre as dúvidas da licitação da Zona Azul, o diretor de licitações e contratos, Jarrie Albani Leiria, garantiu que o processo é legal e transparente.

Ele também demonstrou tranquilidade diante da investigação do Ministério Público de Santa Catarina que apura denúncia de suposta fraude e favorecimento a uma das empresas.

O diretor disse que houve erro de digitação no resultado sobre os motivos da eliminação de uma das concorrentes, mas que será publicado uma errata com o verdadeiro item não atendido pela empresa Xavante, de Goiânia. Confira os principais trechos da entrevista dada quarta à tarde por telefone:

Diário Catarinense – A empresa Xavante afirma que os dois itens que a consideraram inabilitada não existem no edital. O que houve?

Jarrie Albani Leiria – Puxei a orelha do meu pessoal aqui que fez a publicação errada. Os itens que constaram não procedem e já vai sair no Diário Oficial de hoje (quarta-feira) e em jornais essa errata.

DC – Quais são os itens então que as inabilitadas não apresentaram?

Leiria – É o 12.1.3.2. Elas não atenderam o atestado por capacidade técnica, não se adequaram ao que pedia a regra. A gente nem restringiu a quantidade, ou seja, poderia ter mais de um atestado para esse caso. Eles não atenderam o número mínimo de duas mil vagas no documento.

DC – Por que houve erro na divulgação do resultado?

Leiria – Ou foi erro de control C, não sei se foi estagiária que fez, mas é erro de digitação, não foi contra o processo.

DC – As empresas foram comunicadas desse erro?

Leiria – Elas serão comunicadas oficialmente.

DC – Isso muda o resultado?

Leiria – A princípio não, mas vai depender do recurso que eles interpuserem. Por esse erro, a gente dá novo prazo de cinco dias a contar de hoje (quarta-feira). Dependendo da fundamentação apresentada a comissão possa rever os seus atos.

DC – O MP abriu investigação por suspeita de fraude na licitação. Como avalia?

Leiria – Oficialmente não fomos informados, mas quanto à eventual investigação acho que é normal. Aqui a gente é transparente, não temos problema. O MP pedindo informação vamos dar com maior prazer.

DC – A denúncia é de suspeita de favorecimento a uma empresa. Como o senhor vê isso?

Leiria – Com surpresa. Estamos seguindo conforme a lei determina. Estou tranquilo com todos os processos daqui.

DC – A Dom Parking atua com contrato emergencial e participou da concorrência. De alguma forma, não poderia estar sendo favorecida?

Leiria – Se tu fores analisar o edital podes ver que ele não dá nenhum favorecimento se tem contrato da praça. Ele está bem aberto. Seria antimoral a gente favorecer para essa licitação. Não vejo problemas.