“Não queremos que ninguém fique sem a sua novela”, diz ministro, sobre troca do sistema de sinal da TV

No gabinete do oitavo andar do Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo guarda o plano de transição que vai mudar a forma como o Brasil vê televisão. Com a troca do sinal analógico para o digital programada para junho de 2016, o governo federal elabora ações para reduzir problemas. Em três anos, o sinal de TV aberta chegará só para quem tiver um aparelho digital, ou então para aqueles que adquirirem um conversor.

O ministro pretende desligar o atual sistema de forma gradual, de 2015 a 2018. Ainda prevê subsídios e financiamentos com juros mais baixos para a compra dos novos televisores. As duas ações constam no cronograma, apresentado à presidente Dilma Rousseff na quinta-feira. No mesmo dia, Bernardo recebeu Zero Hora e adiantou com exclusividade algumas ações. Confira trechos da entrevista.

Em vídeo, o ministro Paulo Bernardo explica como será a mudança para a TV digital

Teste de desligamento

O cronograma de transição da TV digital inclui a escolha de cidades que passarão pelo “teste do desligamento prévio”, para identificar problemas que possam surgir. Santa Cruz do Sul está na lista de possibilidades do Ministério das Comunicações.

ZH – Com o encerramento das transmissões analógicas em 2016, a população corre o risco de ficar sem a TV aberta?

Paulo Bernardo – A TV digital hoje convive com a TV analógica. Os dois sinais estão sendo transmitidos. No entanto, a previsão é que no dia 30 de junho de 2016 o sinal analógico seja desligado. Ou seja, vai parar de transmitir o analógico e vai ter só TV digital. Então, quem não tiver aparelho digital não vai receber (sinal de) televisão.

ZH – O que será feito até lá?

Bernardo – Até lá, precisamos resolver duas coisas. Uma é acabar de completar a transmissão de televisão digital. E, depois disso, promover que as pessoas tenham TV digital em casa ou um conversor que receba o sinal digital e passe para uma TV analógica. O governo vai garantir financiamento com juros adequados. A pessoa vai ter tempo para trocar a televisão. Aí alguém poderá dizer “Ah, mas eu tô sem dinheiro!”. Mas nós faremos o juro diferenciado. Ou seja, o consumidor vai pagar com boas condições.

ZH – A lei prevê hoje que o encerramento do sinal analógico ocorra em única data em junho de 2016. O senhor pensa em mudar isso?

Bernardo – Sim. Em vez de fazer tudo em uma data, vamos começar em 2015 e ir promovendo o desligamento, a partir das capitais para o Interior, até 2018. Com isso, não geramos um estresse numa data única, e evita pressão sobre as empresas e sobre o telespectador por fazer tudo de uma vez só.

ZH – Então não há motivos para se preocupar?

Bernardo – Não queremos que ninguém fique sem a sua novela (risos). A ideia é fazer acordos com indústria e comércio. O governo garantirá financiamento para compra do aparelho ou do conversor. É para garantir que ninguém fique sem o aparelho, até porque televisão é a maior diversão do brasileiro. Se você desligar (o sinal analógico) e deixar parcela significativa da população fora é claro que vai ser ruim.

ZH – O senhor tem acompanhado as dificuldades para instalação de antenas de telefonia móvel em diversas cidades. Ao mesmo tempo, crescem as reclamações sobre o sinal de telefone. Como resolver isso?

Bernardo – O problema é que o celular é cada vez mais um item essencial para as pessoas. E agora elas querem telefone com internet. Então, nós precisamos ter serviço de qualidade, o que exige antenas. As cidades rejeitam as antenas por dois motivos: a poluição visual e porque tem gente que acha que a radiação faz mal.

ZH – A radiação não faz mal?

Bernardo – Há uns 12, 13 anos, havia muito essa discussão sobre prejuízos da radiação do celular para a saúde. Mas, depois disso, foram divulgados estudos, principalmente da OMS (Organização Mundial da Saúde), mostrando que a radiação do celular é muitas vezes menor do que a de um aparelho elétrico, um transformador, por exemplo. No site da Anatel há um sistema que permite digitar um endereço qualquer e saber quanto de radiação está sendo emitido pelos celulares ou pelas antenas na região.

ZH – E quanto à poluição visual?

Bernardo – Hoje, há antenas menores, com dimensões menores, e possibilidades tecnológicas que dão conta de resolver isso. Aqui em Brasília tem até antena disfarçada de coqueiro. São soluções que permitem melhorar a infraestrutura na cidade, sem agredir o visual. É claro que ninguém vai chegar lá na Usina do Gasômetro e espetar um monte de antenas porque a cidade não vai se conformar com isso. Ninguém quer acabar com a paisagem.

ZH – O senhor já disse que Porto Alegre tem uma das legislações mais restritivas à instalação de antenas. É preciso modificar a lei?

Bernardo – Com certeza. Já falei inclusive com o prefeito José Fortunati. Eu o conheço há muito tempo. Ponderei com ele que a legislação de Porto Alegre é difícil. Com a burocracia, leva-se de sete meses a um ano para conseguir decidir pela instalação de uma antena. Ou seja, por um lado, nós temos milhões de pessoas querendo tecnologia boa, com qualidade e com velocidade. E por outro, há uma resistência na lei. Precisamos compatibilizar.

ZH – Há projeto no Congresso para tornar mais clara a legislação sobre instalação de antenas. O senhor acredita que isto facilitará?

Bernardo – Tudo que é responsabilidade federal está pacificado, resolvido. A ressalva é que o município tem a prerrogativa de decidir sobre o uso do solo, de acordo com o plano diretor. Isso vai continuar sendo prerrogativa do município. Então, a saída para os municípios é o diálogo. Eu conversei com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que já mudou a legislação. Podemos, por meio do diálogo, achar uma boa saída para a cidade e para a implantação das antenas, que nós precisamos.