“Não haverá prejuízos aos estudantes”, diz ministro da Educação sobre atrasos no Fies

Durante passagem por Blumenau nesta quinta-feira, antes de ir a um evento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o ministro da Educação Mendonça Filho oficializou o repasse de uma fatia de R$ 10 milhões para Santa Catarina de um bolo de R$ 80 milhões para a educação nacional. No Estado, uma parte deste valor, que não foi informada pelo ministro, será utilizada na continuidade da obra da nova escola de ensino médio do bairro Itoupavazinha, que está em construção.

Mendonça Filho foi recepcionado pelo secretário de Educação e ex-reitor da Furb, Eduardo Deschamps, e pelo reitor da UFSC, Luis Carlos Cancellier. Ao criticar o governo anterior e dizer que os últimos 13 anos foram marcados por desperdícios na gestão do MEC, o ministro respondeu questões sobre os atrasos no Fies e a proposta de mudanças no ensino médio.

Cerca de 30 mil estudantes catarinenses estão há três meses sem receber repasses do Fies. Foi divulgado que o governo já cogita editar uma Medida Provisória para resolver a questão sem precisar esperar pela votação no Congresso. Como fica a situação do Fies?

Mendonça Filho – A mensagem do governo aos estudantes é: fiquem tranquilos, não haverá prejuízos e esses repasses serão feitos, tanto aos contratos novos quanto aos renovados. Garanto também que, quando feitos, vão contemplar retroativamente os meses de atraso. A questão é de uma limitação, não há orçamento. O dinheiro existente não é suficiente para bancar os novos contratos, por isso se faz necessário que a gente tenha a aprovação do Congresso de crédito suplementar que foi demandado para suprir as necessidades do Fies e também do pagamento de custos relativos ao Enem de novembro. O projeto de lei foi enviado pelo presidente para o Congresso há mais ou menos três meses e, até agora, não foi votado. Tenho que aguardar essa votação, estamos tendo as tratativas com o Congresso e com o senador Renan Calheiros para ver se haverá agenda para votar essa questão, se não estudaremos soluções, inclusive a de editar uma Medida Provisória.

O senhor vê algum prejuízo em precisar governar através de MPs por conta dos atrasos das votações no Congresso?

Mendonça Filho – Não é uma situação agradável, mas não pode se transformar em prejuízo. É um mal estar, não é positivo, o que se espera é que tenhamos uma agenda legislativa com um desempenho que suprisse todas as demandas, e é por isso que quando se fala sobre MP criticam, mas é uma solução que se mostra necessária quando se precisa de uma solução legislativa.

Como o governo avalia as críticas sobre a reforma do ensino médio e possíveis retiradas de disciplinas como sociologia e educação física?

Mendonça Filho: Primeiro que eu acho que há muito ruído e desinformação quanto a essa hipotética retirada de disciplinas do ensino médio brasileiro. O projeto que foi enviado ao parlamento trata apenas da nova arquitetura do ensino, definindo como obrigatórias as disciplinas de português e matemática. A complementação do conteúdo obrigatório depende da base nacional curricular que, certamente, contemplará sociologia, filosofia, artes, educação física e todas as outras disciplinas, a partir de um sistema que leve em consideração as vocações individuais. Não podemos ter um modelo estático, único, onde quem vai estudar ciências exatas tem a mesma linha de ensino do que vai estudar humanas.

Em Blumenau, no ano passado, foram retiradas do Plano Municipal de Educação todas as menções a estudo de gênero. Em nível nacional, qual a opinião do ministro sobre a presença desses assuntos na grade curricular?

Mendonça Filho – Prefiro não fazer uma análise sobre o que ocorre na educação municipal, mas dentro do princípio federativo dizemos sempre que temos diretrizes nacionais que respeitam as características e particularidades de cada município. Evidente que como gestor público o meu entendimento é sempre a favor da pluralidade, da diversidade e da amplitude do conhecimento, respeitadas as diferenças de idade e de comum acordo com cada etapa da educação, para que a criança e o jovem tenham acesso a informação de acordo com a sua idade. Mas elementos como educação sexual são muito relevantes na formação humana. A partir do momento em que você conhece esse conteúdo, você facilita muito a educação de um jovem.