O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta terça-feira que não dá para contar com o investimento anual de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).
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– Quando se fala a chegar em 10% do PIB, não é fácil, sobretudo no ambiente econômico atual – disse Janine.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país em um determinado período.
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Janine destacou, porém, que os recursos econômicos limitados do atual período de crise não podem afetar as metas do PNE, lançado pelo governo há um ano. O ministro participou, nesta terça-feira, do Fórum Educação, evento promovido pela revista Exame, na capital paulista.
O PNE estabelece metas até 2024, que vão da educação infantil à pós-graduação, passando pela valorização dos professores. Segundo Janine, os gastos mais elevados do plano incluem obras físicas, como escolas, reestruturação de professores e investimento em tecnologias como tablets.
– Mas não adianta simplesmente despender dinheiro, se não sabemos como vamos gastar – disse o ministro.
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Ele criticou a abordagem de alguns estados e municípios na construção do PNE, quanto à discussão da ideologia de gênero. Janine reafirmou que o Ministério da Educação (MEC) é contra qualquer discriminação sexual, inclusive durante a adolescência, quando os jovens estão ainda descobrindo o corpo. Se não houver clareza em sala de aula sobre o assunto, os estudantes ficam vulneráveis a problemas como gravidez precoce, bullyng (situação caracterizada por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva) e violência sexual.
– As câmaras e assembleias poderiam ter aprofundado outras questões – afirmou o ministro.
Durante a tramitação do PNE no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e foi retirada do texto. O trecho suprimido dizia que as escolas deveriam promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. A expectativa era que os planos estaduais e municipais avançassem no tema.
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Além disso, Janine defendeu a inclusão de crianças menores de 3 anos no período obrigatório da educação, que vai dos 4 aos 17 anos.
– Precisamos universalizar a creche, é uma meta que tem que estar no nosso horizonte – disse o ministro.
A meta do PNE, atualmente, é que metade das crianças com até 3 anos estejam na escola.
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Base nacional comum
A proposta da base nacional comum será lançada na quarta-feira, informou o ministro.
– O experimento deu certo em vários países, principalmente na Austrália.
Janine explicou que o objetivo da proposta é cobrir 60% do currículo, mas que disciplinas como matemática devem atingir percentual superior, enquanto matérias mais ligadas à regionalidade como história, geografia, biologia e língua portuguesa terão cobertura menor da base nacional.
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– No ensino médio, a base comum tem que dialogar com o Enem – disse o ministro.
*Agência Brasil