“Não cometemos nenhum crime”, dizem pais da campanha AME Jonatas após condenação em SC

Após serem condenados em primeira instância por estelionato e apropriação, o casal Renato e Aline Openkoski publicou uma nota nas redes sociais para comentar o caso. Eles são pais de Jonatas Henrique Openkoski e responsáveis pela campanha AME Jonatas, que arrecadou recursos para o tratamento do menino em Joinville. 

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Na nota, o casal afirma que todas as medidas jurídicas estão sendo tomadas em relação à decisão que condenou Renato e Aline às penas, somadas, de 70 anos de prisão em regime fechado – eles poderão recorrer em liberdade.

— Queremos dizer que sempre estivemos ao lado da Justiça, cooperando sempre com todas as investigações e sabemos que não cometemos nenhum crime ou agimos de má fé na campanha do nosso filho Jonatas — escreveram.

Jonatas foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em 2017, quando os pais deram início a uma campanha chamada “AME Jonatas”. O menino morreu aos cinco anos, em janeiro de 2022, após uma parada cardiorrespiratória.

O pai foi condenado ao cumprimento de 44 anos e 29 dias de reclusão, enquanto a mãe recebeu pena de 26 anos, 11 meses e 13 dias. Em entrevista ao g1, o advogado de defesa Felipe Winter disse que vai recorrer da decisão.

— Estamos analisando os termos antes de qualquer manifestação — disse ao g1.

Segundo a sentença, o casal ainda terá de pagar as custas processuais, assim como indenização mínima de R$ 178 mil. O valor deverá ser remetido à vítima do crime de estelionato e à entidade social que atua nos cuidados e tratamento de crianças portadoras de AME.

Campanha solidária foi parar na Justiça

​Jonatas tinha AME de tipo 1, o mais grave dentro do quadro da doença. Em março de 2017, os pais dele iniciaram a campanha nos moldes de várias outras que começaram no país desde que o medicamento Spinraza foi lançado, no fim de 2016.

Com custo inicial de R$ 3 milhões, entre aquisição das primeiras doses e importação, o tratamento era considerado inovador por retardar os efeitos da síndrome. Durante a mobilização, o casal chegou a arrecadar mais de R$ 4 milhões, conforme a Justiça Federal.

No entanto, o caso foi parar na Justiça após uma investigação ser aberta pela Polícia Civil para apurar se houve crime de desvio e apropriação indébita dos recursos destinados à campanha.

Juiz reconheceu compra de bens de uso pessoal

Na sentença, o magistrado afirmou que os réus “utilizaram parte do montante arrecadado para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médio do infante”.

Segundo os autos, o casal administrava também uma rede de venda de camisetas vinculada a campanha, cujo lucro deveria ser revertido em prol da vítima. No entanto, mesmo que o dinheiro fosse usado para o menino, não justificaria o padrão de vida que a família levava, de acordo com o juiz.

— É de se observar, pelo relato da própria ré, que o faturamento da referida empresa não ultrapassou a quantia global de R$ 30 mil, tendo em vista que pouco tempo “durou no mercado”, distanciando-se, em muito, dos gastos efetuados pelos réus se formos levar em consideração somente os fatos narrados aqui no processo — afirmou.

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