O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, disse, nesta sexta-feira, que não acredita que o Brasil corra “riscos sistêmicos mais graves”.
Continua depois da publicidade
– De fato, temos problemas econômicos que vêm do Exterior e desde 2008 e que nos afetam claramente, e outros de natureza conjunturais e políticas. Mas nossa constituição estabelece que nossos poderes são independentes, mas harmônicos, e tenho certeza de que o consenso vai prevalecer – afirmou após participar da primeira audiência de custódia da Justiça Mineira e ser agraciado com o Colar do Mérito Judiciário.
Segundo ele, nesse contexto, o Judiciário atua como fator de equilíbrio institucional. Questionado sobre se há base jurídica para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), Lewandowski declarou que não poderia falar sobre hipóteses. Abordado também sobre se poderia pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), após denúncias de que teria recebido propina de empreiteiras, o ministro disse que não poderia responder porque perderia seu voo de volta à Brasília (DF).
“Essa lama eu não vou aceitar”, diz Cunha
Após romper com o governo, Cunha cria CPI do BNDES
Continua depois da publicidade
Rosane de Oliveira: “Cunha rompe laço que já não existia”
Essas declarações foram feitas rapidamente aos jornalistas presentes no Palácio da Justiça, no centro da capital mineira. Além de participar da audiência e de receber a medalha, o ministro teve um reunião rápida com um grupo de servidores federais do Judiciário. O grupo, liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores do poder Judiciário federal no Restado de Minas Gerais (Sitraemg), protestou na frente do prédio durante todo o período em que o ministro esteve presente no palácio.
De acordo com o coordenador geral do Sitraemg, Alexandre Magnus Melo Martins, na reunião, Lewandowski disse que conversou com Dilma em Portugal sobre o reajuste do Judiciário, mas que a presidente sinalizou negativamente, rebatendo que o governo passa por um aperto orçamentário e de ajuste fiscal.
– Não há nenhuma proposta concreta. O ministro disse que continuará as tratativas para o reajuste. E a nossa greve ainda continua – afirmou.
Juiz da Lava-Jato rebate Cunha e diz que não pode silenciar testemunhas
Planalto cancela declaração de Dilma à imprensa
Ministro diz que audiências de custódia trariam economia de R$ 4,3 bi
Em discurso na cerimônia, o presidente do STF agradeceu a homenagem e comentou que, até o início de 2016, quer que as audiências de custódia sejam realizadas em todo o território nacional.
Continua depois da publicidade
– Um preso custa, em média, R$ 3 mil no país. Se implantarmos esse sistema em todo o país, haverá uma economia de R$ 4,3 bilhões por ano, que poderá ser aplicado em outras áreas, como saúde e educação.
Hoje, esse sistema é aplicado nos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.
– Nos Estados que já adotam esse sistema, temos logrado, em média, com 50% de liberdade provisória. Hoje, cerca de 240 mil presos estão em caráter provisório, coincidentemente o mesmo número de vagas faltantes nas prisões – ressaltou.
* Estadão Conteúdo