Autoridades da área da infância e juventude do Tribunal de Justiça de SC (TJSC) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) se reuniram nesta quarta-feira na tentativa de buscar soluções para a crise no sistema socioeducativo.
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Três questões pontuais foram acordadas. Foi estabelecido um planejamento estratégico para resolver os problemas no Plantão de Atendimento Inicial (PAI), única instituição na Grande Florianópolis que abriga provisoriamente adolescentes em conflito com a lei e onde, no último dia 7, ocorreu uma rebelião.
Os jovens que ainda estão no PAI deverão ser transferidos e a reforma dos alojamentos parcialmente destruídos na rebelião deverão passar por reforma prevista para ficar pronta em 30 dias.
O segundo acordo é a preparação de um mutirão do TJ/SC para revisar as internações definitivas em SC. Vagas preenchidas por adolescentes internados por delitos menos graves poderão ser disponibilizadas para jovens que cometeram atos infracionais graves e que aguardam vaga.
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A terceira questão é sobre a unidade de internação em Joinville. A SJC informou que a obra da unidade está 95% pronta, mas falta profissional capacitado para trabalhar no local. O TJSC pediu prioridade porque com a abertura da unidade o sistema vai ganhar 90 novas vagas: 70 para internação definitiva e 20 para provisória.
Quanto aos 312 profissionais necessários para Joinville, o TJSC recomendou à SJC que faça convênio com alguma organização não-governamental e na gerência coloque servidores efetivos do Departamento de Administração Sócioeducativa (Dease) da SJC.