Até sexta-feira o 4º Mutirão de Conciliação vai discutir 400 processos no auditório do Instituto Blumenauense de Ensino Superior (Ibes), no bairro Jardim Blumenau. As empresas e os consumidores selecionados pela ação foram notificados com 45 dias de antecedência através de carta e, desde segunda-feira, estão sendo atendidos por estudantes do curso de direito da instituição. Funcionários do Procon também auxiliam nos atendimentos.
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Segundo a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Ibes, Suzete Habitzreuter Hartke, a novidade deste ano é a parceria com o Poder Jurídico:
– Nos outros anos só fazíamos as audiências conciliatórias e depois do acordo feito, o processo seguia para o juiz homologar. Este ano com a parceria do judiciário podemos fazer todas as etapas no mutirão. É muito mais rápido.
Suzete explica que a homologação passa a dar valor jurídico ao processo, ou seja, em caso de descumprimento de uma das partes a outra poderá entrar com uma ação de execução no juizado para garantir o cumprimento do acordo.
Resultado
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De acordo com o diretor do Procon de Blumenau, Rodrigo Eduardo Estevão, a ação conjunta é feita anualmente e tem saldo positivo:
– Para realizarmos essas 400 audiências sem o mutirão levaria cerca de dois meses.
O último Mutirão de Conciliação ocorreu no fim do ano passado e discutiu cerca de 700 processos. O índice de resolução atingiu 98,2%. A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Ibes explica que esse ano o número de processos selecionados foi menor por conta das homologações:
– Homologar um acordo é burocrático e não sabíamos quanto tempo levaria. Optamos por discutir um número menor de processos e garantir o bom atendimento em todos os casos.
Serviço
4º Mutirão de Conciliação
De 15 a 19 de setembro, das 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Ibes Unisociesc, na Rua Pandiá Calógeras, bairro Jardim Blumenau.