Mutirão de audiência de conciliação já tem data marcada em Jaraguá do Sul

Problemas do dia a dia nem sempre são resolvidos com simples conversas. Muitas vezes, a Justiça precisa ser acionada para que o impasse acabe. Um dos meios utilizados no Juizado Especial Cível de Jaraguá do Sul é o incentivo às audiências de conciliação. Para diminuir a pilha de processos, que soma mais de cinco mil casos, está marcado um mutirão de conciliação entre 24 e 27 de novembro. Nesse período, 200 processos serão colocados em debate, e a expectativa é de que sejam solucionados na sala de mediação.

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O juiz Edenildo da Silva assumiu o órgão há um mês e está desenvolvendo a equipe para aumentar o índice de conciliação nos casos. O juizado tem 5,1 mil processos pendentes, sendo que os mais antigos são de 2011. Silva destaca que a prioridade é solucionar os casos mais velhos.

Desses processos, a grande maioria são ações de conhecimento, quando o juiz ainda tem de reconhecer o direito da ação, somam 4,3 mil processos. Depois, são 384 processos de cumprimentos de sentenças, que sãos casos em que o juiz determinou uma sentença, mas o réu ainda não cumpriu o que foi prescrito e é necessária uma nova ação para finalizar o processo.

_ São casos que as pessoas sabem que têm os seus direitos assegurados, mas precisam passar mais uma vez pela burocracia da Justiça para solucionar _ destaca.

Durante o mutirão, os 200 processos escolhidos serão pelo tempo de espera e pelo perfil de solução. Silva destaca que há casos em que as chances de solução são maiores, por isso esses serão chamados para o mutirão. Os principais são os de ação de conhecimento, que não tiveram nenhuma determinação jurídica e as partes podem chegar a um acordo.

Atualmente, o juizado realiza 35 audiências de conciliação por semana. Dessas, uma média de dez resulta em conciliação. Silva destaca que a convocação das audiências é feita via correio, por isso o índice de ausência é alto e atinge cerca de 40% das audiências.

_ Para o mutirão, faremos uma força-tarefa para que todos os envolvidos compareçam e que as conciliações sejam altas. A nossa intenção é que a maioria dos casos seja acordada nas salas de audiência _ espera.

Era digital

Desde 2014, a Justiça estadual está digitalizando os processos. Aquelas tradicionais pilhas de processos serão esquecidas e os casos que ficarem deverão ser salvos apenas em arquivos digitais. O juiz Edenildo comemora, pois o Juizado Especial de Jaraguá do Sul está com 60% dos processos digitalizados.

_ É uma nova era, em que os documentos ficam salvos e não se estragam. Sem falar que os testemunhos já estão sendo gravados em vídeos e áudios. Com isso, poderemos ser fiéis ao que foi dito e à forma como foi testemunhado _ afirma Edenildo.