Mutirão Carcerário diminui número de detentos no Presídio Regional de Blumenau

Revisão de processos de 900 presos, entre condenados e provisórios, e alvará de soltura para 98 detentos, sendo 85 presos definitivos e 13 provisórios, foi o resultado do segundo Mutirão Carcerário 2012 feito no Presídio Regional de Blumenau, entre os dias 24 de setembro e 5 de outubro. A expectativa inicial era de que até 30 detentos fossem liberados pela progressão de regime ou recebessem o alvará de soltura. A ação promovida pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), tem como um dos objetivos agilizar o andamento dos processos dos detentos.

A atividade, sob o comando da desembargadora Salete Sommariva, contou com o trabalho de 50 pessoas, entre magistrados, promotores, advogados e servidores, distribuídos em três frentes de atuação para analisar a situação da principal unidade prisional do Vale do Itajaí. Os mutirões dão cumprimento à política nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o sistema prisional em todo o país.

Com capacidade para aproximadamente 650 detentos (450 regime fechado e 200 no semiaberto), o Presídio Regional de Blumenau contava com 909 antes da medida. Com a saída de beneficiados pelo Mutirão, a ocupação quinta-feira era de 785 reclusos.

Para a desembargadora, o mutirão contribuiu significativamente para a redução da superlotação, mas, segundo ela, esta é uma questão muito séria e demanda providências urgentes para a solução completa.

Dados do mutirão mostram a realidade do Presídio de Blumenau

Além de agilizar os processos, o projeto, iniciado pelo CNJ em agosto de 2008, tem o intuito de relatar o funcionamento das unidades criminais e fazer visitas aos presídios para avaliar as instalações físicas e aferir a real situação do local de cumprimento da pena. Segundo a desembargadora, a atual estrutura é caótica e não possui condições mínimas para que o reeducando possa efetivamente cumprir a pena, com respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

O diretor do Presídio Regional de Blumenau, Elenilton Ferreira Fernandes, encara a avaliação sobre as condições do local de forma positiva, porque o Mutirão evidencia as necessidades da prisão:

– A partir desses resultados, devem vir recursos para melhorar as instalações e também para aumentar o efetivo.

Outro aspecto destacado por Fernandes são as informações repassadas aos condenados que receberam uma certidão da Justiça com dados oficiais sobre o tempo de pena a cumprir.