Mutirão aponta sistema prisional superlotado, com falhas no acesso à saúde e à educação

Encerrado nesta terça-feira, o mutirão do sistema prisional confirmou o cenário já conhecido de superlotação, esgoto próximo às celas, falta de agentes penitenciários e dificuldade de acesso à saúde nas cadeias do Estado.

Neste último item, médicos apareceriam no trabalho somente duas vezes por semana em algumas unidades. A avaliação foi encomendada em meio aos atentados deste ano e faz parte do programa de combate ao crime organizado do Ministério da Justiça e do governo estadual.

O raciocínio é que garantir os direitos dos presos diminui o descontentamento e enfraquece o discurso das facções de cadeia frente aos detentos. O relatório final será entregue em 10 de maio pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e informações preliminares mostram que há muito por fazer.

Um dos coordenadores do mutirão, o defensor público Gabriel Oliveira, ressaltou que o governo estadual tem interesse em resolver a situação, mas disse que o problema é grande porque reflete décadas de descaso.

Foram analisadas oito unidades prisionais e todas apresentaram problemas relacionados à saúde. Presos e agentes penitenciários relataram que é comum os médicos faltarem ao trabalho três dias por semana. As cadeias até têm estrutura para cuidar dos detentos, mas faltam remédios e pessoal especializado. Oliveira afirmou que outra carência generalizada é a falta de agentes penitenciários.

Analisando o sistema prisional, o coordenador da vistoria percebeu um cenário de extremos. O presídio de Blumenau é a materialização de tratamento inadequado e estrutura precária. O que sai da descarga passa na frente das celas. A de Curitibanos é considerada exemplo nacional.

Os 115 defensores públicos que atuaram no mutirão também encontraram situações de presos com direitos não respeitados. Há casos em que foi cumprido o tempo suficiente para ganhar semiliberdade, saídas temporárias e remição de pena, mas os benefícios não concedidos. O número de detentos não foi informado.

Oliveira garante que o trabalho é importante e tem reflexos nos índices de criminalidade. Ele explica que os presos voltarão às ruas e maus tratos só levam à revolta e reincidência. Disse que se o Estado não fornecer o básico, como escova de dentes e papel higiênico, as facções providenciarão e exigirão contrapartidas.