Museu Nacional de Imigração e Colonização, em Joinville, pode ser desinterditado

O diretor executivo da Fundação Cultural de Joinville, Charles Narloch, reuniu-se com a equipe da Vigilância Sanitária na manhã desta sexta-feira para discutir a possibilidade de reabertura do Museu Nacional de Imigração e Colonização, interditado na tarde de quarta-feira.

Narloch entregou um laudo do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), datado do último dia 13 de março, que atesta que “nenhum dos problemas relatados (evidenciados durante uma visita de técnicos do Iphan ao museu no dia 3 de fevereiro) representa risco iminente para os edifícios e seus usuários – visitantes ou funcionários do museu – que possa implicar, por exemplo, numa interdição ou desativação”. Porém, a fiscal Lia Abreu e o engenheiro Nilton Vicente Menezes explicam que a Vigilância Sanitária só poderá desinterditar a unidade mediante a entrega de um laudo com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

– O laudo do Iphan não tem validade sem ART. Sem que um técnico se responsabilize, este laudo é apenas uma declaração e qualquer coisa que venha a acontecer continuará sendo responsabilidade da Vigilância -, explica Lia.

Ainda pela manhã, a Fundação Cultural encaminhou este parecer da Vigilância Sanitária ao Iphan. De acordo com o instituto, o laudo que desaconselha interdição, apresentado á Vigilância Sanitária, possui fé pública e não há necessidade de comprovação de ART. Mas, por reconhecer o caráter educacional do museu, o Iphan se comprometeu, excepcionalmente, a enviar o Atestado de Responsabilidade Técnica. Desta forma, é possível que o museu seja reaberto ainda na tarde desta sexta-feira.

– Assim que o laudo com a ART seja entregue, vamos desenterditar o museu, desde que a Fundação Cultura se comprometa a cumprir um cronograma para realizar as adequações necessárias -, diz a fiscal da Vigilância Sanitária.

O Museu Nacional de Imigração e Colonização é uma das seis unidades da Fundação Cultural que estão interditadas pela Vigilância Sanitária e aguardam obras de reforma e restauro (veja quadro). A Fundação Cultural de Joinville (FCJ) argumenta que não consegue reabrir espaços devido a fracassos nos editais lançados para contratar as reformas Inclusive, nesta sexta-feira, às 10 horas, foi aberta a carta de licitação para realização da reforma da Casa da Cultura. No entanto, apenas uma empresa se apresentou para o edital e foi inabilitada de assumir por falta de documentação.

A empresa tem oito dias úteis para apresentar os documentos que faltam, caso contrário, perderá a vaga e a Prefeitura poderá contratar uma nova empresa para realizar as obras e, conforme a lei, poderá dispensar a relização do processo licitatório, desde que a empresa contratada atenda aos requisitos do edital.