Municípios em crise são orientados a evitar gastos com Carnaval em SC

Se as contas públicas não estiverem em dia, é melhor não gastar com Carnaval. Esse foi o recado dado pelo Ministério Público de Contas a 30 prefeituras do Estado nas últimas semanas. A recomendação alerta que o pagamento de servidores e prestadores de serviços deve ter prioridade, assim como os repasses para as áreas de saúde, educação e segurança. Foram comunicados os municípios catarinenses que historicamente organizam ou destinam verbas para festividades carnavalescas.

Assinado pela procuradora-geral Cibelly Farias, o documento orienta as prefeituras que enfrentam ou têm previsão de enfrentar dificuldades orçamentárias que deixem de fazer qualquer despesa relativa ao Carnaval, seja por meio de contratações diretas, convênios ou transferências voluntárias.

Os municípios que não atenderem à recomendação deverão informar a descrição da despesa com valor, objeto, forma de repasse e outros detalhes. Segundo o Ministério Público de Contas, as notificações têm caráter preventivo, ou seja, cabe às prefeituras decidir sobre a aplicação ou não de recursos no Carnaval.

—A decisão final é do gestor. Apenas ressaltamos que, diante do quadro de crise que a maioria dos municípios brasileiros enfrenta, não é cabível aplicar recursos públicos em festividades, em detrimento do pagamento de servidores ou de aplicações em serviços essenciais — aponta a procuradora.

Pelo menos nove municípios já se manifestaram ao MP de Contas — cinco responderam que não destinaram verbas para o Carnaval. Recomendações semelhantes do Ministério Público de Contas ocorreram antes dos Carnavais de 2017 e 2018.

O Carnaval nas maiores cidades

As três maiores cidades do Estado estão na lista de notificação do MP de Contas. A reportagem consultou as prefeituras sobre o uso de recursos no Carnaval.

Florianópolis – A Prefeitura da Capital informou que a situação financeira do município é estável, sem prejuízo a servidores e fornecedores, e que a realização do Carnaval na cidade é custeada em parcerias com a iniciativa privada. Tanto os eventos da Arena Central como na Passarela Nego Quirido são organizados por empresas que concorreram para explorar os serviços. O envolvimento financeiro do município, segundo a prefeitura, se resume ao suporte dado às escolas de samba — 10% do valor arrecadado com ingressos de arquibancada da Nego Quirido também é revertido às agremiações.

Joinville – A prefeitura informou que a realização do Carnaval esse ano, incluindo as despesas, cabe à Liga das Escolas de Samba de Joinville. A única participação da gestão municipal nos eventos programados para a avenida Beira-Rio, conforme à prefeitura, se dará na gestão de trânsito, além da colocação de grades, banheiros químicos e na contratação de 40 profissionais de segurança — um investimento de R$ 28 mil.

Blumenau – Não há eventos de iniciativa da prefeitura voltados ao Carnaval. Segundo a administração, as celebrações na cidade serão promovidas por organizações privadas.