Municípios do Vale discutem projeto que muda a forma de manutenção das rodovias

Representantes das três associações de municípios do Vale do Itajaí estarão em Florianópolis nesta semana para debater o Projeto Recuperar, apresentado no mês passado em reunião com o Governo do Estado. As entidades terão agendas individuais com a Casa Civil e devem levar funcionários das áreas jurídica e contábil para conhecer mais sobre a proposta que pretende alterar os trâmites para manutenção das rodovias estaduais.

O objetivo do Governo do Estado é repassar R$ 74 milhões neste ano a um fundo estadual para que as associações contratem os trabalhos de manutenção das estradas estaduais, de acordo com as prioridades de cada região. As três entidades do Vale do Itajaí já criaram os próprios consórcios, que são as pessoas jurídicas habilitadas para receber a verba, então haverá menos burocracia para utilizar os recursos do fundo a partir de junho.

O problema, entretanto, é convencer os prefeitos sobre as vantagens do projeto para os municípios. Como não houve detalhamento da operação ou de como a verba será distribuída, há receio que os municípios fiquem com responsabilidades e despesas que deveriam ser assumidas pelo Governo do Estado, como o custo de mão de obra dos contratos. As associações temem ter que contratar mais funcionários para executar as novas atividades.

— O que foi falado rapidamente na primeira reunião é que o valor proposto por quilômetro quadrado no custo estimado não dá nem pra roçar a rodovia uma vez por mês, ao menos para a região da Ammvi. Se for mantida a proposta original, prefeituras e consórcios não irão aderir. Mas temos que ter uma visão mais detalhada para ter condição de dar a informação definitiva — alega Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau e presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

Por enquanto, a estratégia das três associações é semelhante: entender todos os pontos do projeto do Governo do Estado e avaliar internamente se a proposta é interessante para a região. Caso voltem com boas notícias de Florianópolis, os dirigentes devem convocar uma assembleia com os demais prefeitos para deliberar sobre como cada entidade irá se posicionar a respeito da proposta, já que a verba começará a ser distribuída a partir do próximo mês.

Reuniões começam nesta segunda-feira

O primeiro encontro entre os representantes da região será com a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), que inclui municípios como Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes. A entidade criou em fevereiro deste ano o consórcio intermunicipal multifinalitário com os 11 municípios da região, então está habilitada para receber a verba disponível para a manutenção das rodovias estaduais.

Depois será a vez da equipe da Ammvi reunir-se com a Casa Civil para detalhar a proposta e analisar o valor que será repassado. A entidade será representada no encontro por Jean Michel Grundmann, prefeito de Benedito Novo e presidente do consórcio intermunicipal da região — o qual é formada por 15 municípios e não tem a participação de Blumenau e Brusque, que precisariam aprovar um possível ingresso ao grupo nas respectivas Câmaras de Vereadores.

Por fim, haverá reunião com os representantes da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), que deve enviar desde o presidente até um advogado para avaliar a proposta. A entidade mantém há anos um consórcio multifinalitário formado por 28 municípios da região. Mantido dentro da estrutura da associação, pode receber a verba para manutenção das rodovias dependendo da deliberação na assembleia de prefeitos marcada para a noite de quinta-feira.