Municípios de SC solicitam 4,1 milhões de doses da vacina Sputnik V

A compra de 4,1 milhões de doses da vacina Sputnik V foi requerida por 233 dos 295 municípios de Santa Catarina. As prefeituras encaminharam uma carta de intenções à empresa indicando a quantidade de imunizantes que desejam. Segundo a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que gerencia o processo, outras 32 cidades também devem apresentar solicitações.

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Em entrevista à NSC TV na manhã desta quinta-feira (11), o presidente da Fecam Clenilton Pereira explicou os próximos passos para que a compra seja efetivada. Segundo Clenilton, que também é prefeito de Araquari, a ação acontece pela lenta mobilização do governo federal.

— Cada prefeito precisa buscar alternativas, não dá para esperar o governo federal. Nós vamos procurar todas as alternativas possíveis — enfatizou o presidente.

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A Fecam espera reunir e encaminhar para a empresa todos os documentos sobre a compra na sexta-feira (12). Segundo Clenilton, após a entrega, o fabricante tem um prazo de 72h para responder sobre a viabilidade da aquisição. Caso seja positiva a resposta, as vacinas devem ser entregues em até 15 dias.

A Fecam realizou uma reunião na quarta-feira (10) com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e mais de 200 prefeitos. O órgão prestará apoio jurídico para tentar viabilizar a compra. O pagamento da transação é de responsabilidade de cada prefeitura.

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Estados e municípios podem comprar vacinas

Em fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A decisão foi proferida a partir de uma ação protocolada pela OAB nacional.

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A medida, no entanto, foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72h para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

*Com informações da Agência Brasil

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