Um projeto arquitetônico de referência disponibilizado pelo Ministério da Saúde como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) irá construir 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, sendo que 110 delas serão em Santa Catarina. Ao todo, 18 municípios catarinenses serão contemplados.

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A proposta do “Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1” é fazer atualizações de projetos nos locais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

A adesão ao PAC foi feita entre municípios e o Ministério da Saúde e publicada em portaria que autoriza os municípios a receberem os recursos destinados à execução das obras das UBSs.

Os municípios que receberão novas unidades básicas em Santa Catarina são:

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  • Águas Mornas
  • Araquari
  • Bombinhas
  • Chapadão do Lageado
  • Chapecó
  • Garuva
  • Guabiruba
  • Itajaí
  • Itapoá
  • Ituporanga
  • Joinville
  • Pescaria Brava
  • Pinhalzinho
  • Rio dos Cedros
  • São Bernardino
  • Schroeder
  • Serra Alta
  • Zortéa

O Vale do Itajaí será a região com mais cidades contempladas, seis ao todo, seguida pelo Norte, com cinco cidades, e pelo Oeste, com quatro cidades. Já a Grande Florianópolis, a Serra e o Sul catarinense terão uma cidade cada contemplada pelo PAC.

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O documento que oficializa o repasse de recursos prevê ainda que os municípios terão que informar periodicamente a situação da execução da proposta e que a prestação de contas ocorrerá através de um Relatório Anual de Gestão – RAG.

Projetos com novos espaços e mais modernos

O projeto das novas unidades de saúde foi desenvolvido por uma equipe de arquitetos, engenheiros e especialistas, e incluirá novidades como:

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  • Criação da sala de amamentação em cada UBS;
  • Espaços coletivos internos e externos que valorizem as práticas coletivas integrativas, complementares e comunitárias;
  • Atendimento a mulheres em situação de violência com a criação das Salas Lilás;
  • Salas de medicação em conformidade com as normas sanitárias;
  • Consultórios de atendimento individualizado com acessibilidade;
  • Ampla sala de vacinação.

Foram integradas ainda no projeto soluções de saúde digital, como a telessaúde, para melhorar a qualidade e o tempo de resposta, além de conectar a atenção primária com a atenção especializada em saúde.

A ideia é que esse modelo de UBS seja adotado em municípios de todo o país, oferecendo ambientes de trabalho que melhorem a prestação de serviços do SUS e a criação de espaços acolhedores, tanto para o usuário quanto para os profissionais.

Vídeo mostra projeto de novas UBSs

Iniciativa do PAC prevê unidades alinhadas com sustentabilidade

As unidades básicas serão organizadas por núcleos temáticos assistenciais e integrados, com uma proposta de gestão humanizada e multiprofissional, que promova o acolhimento, bem-estar e acessibilidade do usuário.

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Além disso, as propostas de construções dessas estruturas são de edificações sustentáveis, com ventilação e iluminação naturais, estratégias de uso racional de água e reuso, equipamentos de baixo consumo energético, energia renovável com captação de energia solar através de placas e sistema construtivo enxuto, com baixa ou zero emissão de carbono.

Ainda, as edificações devem ter resiliência e adaptabilidade frente às mudanças climáticas, como conforto hidrotérmico para os usuários. Isso somado a conceitos de acessibilidade, educação permanente em saúde e saúde digital, o que faz com que os projetos de referência das novas UBSs estejam de acordo com a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Os projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário, de climatização, de gases medicinais, de prevenção e combate a incêndios e de instalações elétricas, já estão disponíveis para consulta pública e de profissionais do setor no Portal Fundo Nacional de Saúde (FNS).

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