Municípios da Grande Florianópolis estipulam quatro metas para melhorar Educação até 2017

Os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que indicam o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações, dos 22 municípios da Grande Florianópolis apresentam disparidade expressiva entre si. Para se ter uma ideia, as cidades de Antônio Carlos (7,3) e Paulo Lopes (4,3) têm diferença de três pontos nos indicadores locais. A nível estadual a desigualdade permanece: 5,1 do primeiro contra 2,3 do segundo.

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Nos próximos três anos, o Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) tentará mudar o cenário da Educação na região a partir de um regime de cooperação entre os municípios. As ações serão realizadas até o fim de 2017 com a participação de gestores municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e da iniciativa privada. Quatro metas foram estipuladas a fim de atingir níveis melhores na Educação Básica local (veja abaixo).

– O diagnóstico mostra disparidade nos municípios da Grande Florianópolis. O objetivo do ADE é agir a partir da variedade de realidades. Vamos identificar problemas do território e agir sobre as fraquezas. O modelo ultrapassa governos e tem compromisso com o município – define o secretário municipal de Educação de Antônio Carlos e líder do ADE na Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), Altamiro Antônio Kretzer.

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A consultora em Educação Gilmara Silva comprova a necessidade de as macropolíticas do Conselho Nacional da Educação e do Ministério da Educação serem adequadas à realidade de cada região:

– Há de haver alinhamento nos planos para que se tenha impacto nos resultados educacionais. As metas fazem isso e trabalham em nível pedagógico, recursos de pessoal e infraestrutura.

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Etapas

A implantação do programa segue cinco etapas: mobilização dos municípios; avaliação de indicadores educacionais e contextuais do território; construção do plano de ação visando a melhoria da educação do território; execução do plano e avaliação. As duas primeiras já foram realizadas, conforme explica a diretora-executiva do Instituto Positivo, Eliziane Gorniaki, que dá assistência técnica para implantação do ADE.

– Hoje os municípios atuam de forma independente, principalmente na gestão financeira, e encontram dificuldades para avançar nos indicadores. A retenção de alunos e a capacitação profissional são exemplos disso. Por isso a regulamentação para unir municípios e alavancar a Educação é importante.

O modelo do ADE foi homologado pelo Ministério da Educação e consta no artigo 7º do Plano Nacional de Educação. Foi aplicado em poucas regiões do Brasil, como Carajás (BA) e Votuporanga (SP), e é a primeira vez em SC.

Metas

1) Criar a “Avaliação Externa Territorial de Aprendizagem Escolar” nos 22 municípios para compreender dois fenômenos: não aprendizagem e consequente retenção escolar;

2) Reduzir a distorção entre idade e ano em que o aluno está matriculado de 16,6% para 10% em SC – a média nacional é de 18,4% – a partir da qualificação do fluxo escolar nas turmas do Ensino Fundamental;

3) Implantar em sua totalidade a lei que prevê 1/3 de hora-atividade aos professores;

4) Conceber um “Programa de Avaliação Institucional” para identificar macro e microproblemas e diminuir o tempo de resposta a esses desafios.