Rosangela da Silva, 56, recebeu uma ligação. Do outro lado da linha, uma operadora de telemarketing explicou sobre um dinheiro supostamente retido pelo INSS que a aposentada de Blumenau teria direito. A moradora aceitou receber o valor. O resultado? Contraiu uma dívida de R$ 24 mil por conta de um empréstimo consignado de R$ 10 mil.
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O caso dela é apenas um dos mais de 240 que chegaram ao conhecimento do Procon da cidade, que nesta quarta-feira (9) aplicou uma multa de R$ 2,4 milhões ao Banco Pan, que seria o responsável pelo empréstimo. A intenção do Procon é levar a história também à Polícia Civil, para apuração de possíveis crimes.
Jorge Pereira, marido de Rosangela, estava com a esposa quando a ligação foi atendida, no final de agosto. Ele gravou toda a conversa. Conta que a mulher disse ser do INSS, não de um banco. Ela teria explicado que a aposentada tinha direito a um suposto “precatório”, uma quantia disponível por conta de um cálculo feito pelo governo federal sobre o benefício dela.
— Nós somos pessoas humildes, ela tinha todos os dados da minha esposa, só precisávamos mandar uma foto do rosto dela para reconhecimento facial. Perguntamos se teria que pagar, se haveria algum desconto e ela disse que não. Acreditamos — desabafa o marido.
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Depois da ligação, o atendimento continuou pelo WhatsApp. O número, com DDD 11, de São Paulo, usava como foto de perfil a sigla do INSS. A aposentada mandou uma foto dela pelo aplicativo e no outro dia os R$ 10 mil já estavam na conta. O choque veio na ida ao banco para verificar a situação, onde descobriu que o dinheiro era fruto de um empréstimo consignado. Ou seja, parcelas de quase R$ 300 começaram a ser descontadas automaticamente do salário mínimo que ganha.
O casal procurou o Procon, e não foi o único. Apenas em setembro foram 34 denúncias feitas contra o Banco Pan sobre o mesmo assunto. No total, são 244 aposentados de Blumenau que registraram ter recebido o empréstimo sem a devida explicação apenas dessa instituição bancária.
O Procon vai fazer o levantamento de outros bancos para autuar também os demais, destaca o diretor o órgão em Blumenau, Alexandre Caminha:
— A intenção da multa é para que os bancos percebam que aqui em Blumenau essa prática não vai mais ser tolerada — defende.
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No mesmo mês em que Rosangela recebeu a ligação, a prefeitura sancionou uma lei que torna “amostras grátis” esses empréstimos consignados sem autorização. Isso significa que a prática é considerada abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o que dá margem para autuações por parte do órgão fiscalizador .
Caminha detalha que a forma de atuação dos bancos é a de ligar para o aposentado e, muitas vezes, usar assinaturas digitais, com base em fotos de identidades enviadas, para efetivar o empréstimo. Em muitos casos a vítima só se dá conta ao ver o desconto na folha de pagamento.
— A gente não precisava de um empréstimo e agora temos 80 parcelas para pagar. Queremos que as pessoas saibam para que isso pare de acontecer — alerta Pereira.
Caso de polícia
O banco Pan foi o mais relacionado aos empréstimos contratados de forma supostamente enganosa, mas não é o único. Todo o material levantado pelo Procon será enviado à Polícia Civil, planeja Caminha. Um dos desafios é identificar a origem dos telefonemas, já que a maioria é feito de outro estado.
O delegado regional Rodrigo Marchetti já conversou com o diretor do Procon e aguarda a documentação para dar os devidos encaminhamentos. Ele explica que se houver suspeita de crimes um inquérito será aberto.
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Por ora, a orientação do Procon é que os dinheiro obtido pelos empréstimos seja guardado até que haja uma decisão sobre o tema. O banco pode recorrer da aplicação da multa.
Quando a esmola é demais…
O Procon está elaborando uma cartilha com orientações aos consumidores sobre golpes dessa natureza. Caminha destaca a importância de não enviar documentos ou fotos por WhatsApp e nem confirmar dados por telefone.
Quem passou por algo semelhante pode registrar a reclamação na unidade. Basta levar documento de identidade, comprovante de residência, extrato de empréstimo consignado e histórico de crédito. O WhatsApp do Procon é: (47) 3381.7151 .
Contraponto
Por nota, o Banco Pan informou “que não recebeu qualquer notificação oficial e, desde que tomou conhecimento do fato, está apurando junto ao órgão. O PAN reforça sua posição de respeito junto aos clientes e está à disposição em todos os seus canais de atendimento”.
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