Mulheres são mais da metade dos casamentos homoafetivos registrados no Brasil

Casais homoafetivos de mulheres protagonizaram mais da metade dos casamentos homoafetivos no Brasil entre 2013 até maio deste ano. Em 2023, foram 7.254 matrimônios mulheres, 9,4% a mais que os realizados em 2022.

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Já os casamentos entre casais formados por homens representam 43,2% do total de matrimônios homoafetivos no Brasil, com 38.542 celebrações deste tipo em cartório de 2013 até maio deste ano. No ano passado, foram 6.358 cerimônias entre casais do sexo masculino, aumento de 44,8% em comparação aos 4.390 realizados em 2022.

Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.488 cartórios que realizam os atos de nascimento, casamento e óbito no país. De acordo com o levantamento divulgado nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, os cartórios de todo o país registraram, em 2023, 13.613 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 4.156 alterações de gênero.

Segundo a Arpen-Brasil, os números alcançados são recorde. O total de matrimônios homoafetivos no ano passado é 23,5% maior que 11.022 registrados em 2022 e 267,9% maior que os 3.700 realizados em 2013. Aquele foi primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 175/2013, que regulamentou casamentos homoafetivos em todo o Brasil, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mudanças de sexo para feminino são maioria

O levantamento traz dados também sobre os registros de mudança de sexo na documentação. As mudanças de masculino para feminino são maioria: dos 15.374 registros deste processo desde 2018, ano que foi regularizado, as alterações do sexo masculino para o feminino atingiram 8.225, ou seja, 53,5% do total de atos. Já as mudanças do sexo feminino para o masculino totalizaram 6.442 registros, 41,9% dos atos em cartório. Em 707 ocasiões, correspondendo a 4,6% dos casos, ocorreu mudança apenas de nome e não de gênero.

Já as 4.156 mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero em 2023 aumentaram 31,3% em relação aos 3.165 de 2022. Se comparado com 2019, o crescimento foi de 124,9%. O ano de 2019 foi o primeiro completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça (Provimento número 73), que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, baseada em decisão do STF sobre o tema, em 2018.

Os números mostram também que, nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizadas 1.930 mudanças de gênero em cartórios. O número é também recorde em relação a igual período dos anos anteriores.

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