Mulher tropeça em buraco e quebra o nariz no Centro de Joinville 

Os ferimentos na cabeça, no nariz e na boca são as marcas que restaram em Maria da Graça Conrat, 67 anos, após uma queda no Centro de Joinville. A mulher transitava no entorno do Terminal Central, retornando para casa no bairro Costa e Silva, quando tropeçou em um buraco na calçada. Com o impacto, Maria bateu a cabeça e quebrou o nariz. Ela vai precisar passar por cirurgia que deve ocorrer na próxima semana.

– Eu tropecei e tentei me equilibrar, mas não deu. Eu caí com o rosto no chão, era muito sangue e eu estava muito tonta e não conseguia levantar. Algumas pessoas que me ajudaram – relembra a aposentada.

O buraco fica na rua 15 de novembro, local de bastante movimento de pedestres por causa da quantidade de comércios. A queda aconteceu na tarde de 14 de maio. No local, os pavers estão desalinhados, alguns com as raízes das árvores crescendo embaixo. De acordo com Maria, as pessoas que estavam na rua a socorreram e ajudaram a estancar o sangue.

Os funcionários da loja Koerich, que fica em frente à calçada, também prestaram apoio à Maria da Graça. Eles ligaram para pedir atendimento médico, mas não havia ambulâncias disponíveis, então contataram a Guarda Municipal que a encaminhou ao Hospital Municipal São José. Na unidade, os médicos realizaram os exames de raio x e constataram a fratura no osso do nariz. A cirurgia foi agendada para a próxima semana, porque o rosto dela precisava desinchar para realizar o procedimento.

Maria relata que, depois do incidente, começou a sentir muitas dores de cabeça e no lado esquerdo do corpo, além de dificuldades para comer por causa dos ferimentos na boca.

— Eu estou muito triste e abalada, parece que não podemos nem mais caminhar no Centro. A prefeitura disse que não se responsabiliza porque manutenção na calçada tem que ser feita pelo dono. Mas a nossa cidade está toda abandonada, tem buraco em muitos locais — lamenta a senhora.

Nesta semana a aposentada registrou o boletim de ocorrência, já que não havia conseguido na semana do incidente em razão das dificuldades em se locomover. Além disso, ela deve formalizar uma reclamação na ouvidoria da Prefeitura, porque só havia entrado em contato por telefone.

Maria também menciona que caminha bastante pela região Central e perto do bairro onde mora. Segundo ela, buracos em calçadas e nas ruas são frequentes. Após a cirurgia, ela irá reunir todos os laudos médicos e com um advogado diz que irá procurar os direitos.

— Se precisar entrar com ação, eu vou ter que entrar porque o município tem que fiscalizar a situação de toda a cidade, seja na rua ou na calçada — completa.

De acordo com a prefeitura, a Unidade de Fiscalização da Sama está ciente da reclamação e a partir deve enviar um fiscal para notificar o proprietário para ajustar o passeio dentro do prazo necessário de acordo com a legislação.

A manutenção da calçada, ainda segundo a Prefeitura, é de responsabilidade do proprietário que terá um prazo de 30 a 90 dias para o ajuste.

De acordo com a loja, proprietária do imóvel, foi encaminhada uma solicitação à Prefeitura sobre o reparo da calçada por envolver raízes de árvores. No ofício a empresa se coloca à disposição para auxiliar no processo de restauração da calçada.

Sobre a responsabilidade pelas calçadas

A responsabilidade pela implementação das calçadas é do proprietário do imóvel, seja público ou privado. A lei complementar nº 202, de 2006, estabelece alguns parâmetros para a execução e consertos de calçadas no município. O texto determina que a calçada deve ter "pavimentação integral ou parcial […] para que os pedestres nela transitem com segurança, resguardando seu aspecto estético e harmônico".

A lei ainda prevê alguns requisitos para a execução e conservação das calçadas: acessibilidade; segurança para evitar riscos de acidentes; continuidade das rotas; qualidade, atendendo às normais técnicas com utilização de materiais resistentes; e harmonia para proporcionar um desenho que caracterize o entorno e o conjunto das vias, contribuindo para a qualificação do ambiente urbano.