Mulher relata assédio sofrido dentro de ônibus em Florianópolis

Uma estudante universitária, de 18 anos, registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil relatando ter sido assediada por um homem dentro de um ônibus do Consórcio Fênix, que fazia a linha Canasvieiras/Ingleses, no norte da Ilha, em 15 de março deste ano. A jovem fotografou o homem sentado no banco do veículo e a imagem do suspeito foi anexada ao BO. O caso foi registrado na 8º Delegacia de Polícia, em Ingleses, como ato obsceno.

A denúncia, porém, será encaminhada para a Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) da Capital, cuja titular, delegada Michele Alves Côrrea, avalia que a capitulação dada ao BO está equivocada, pois a tipificação do crime é importunação ofensiva ao pudor, quando há algum tipo de contato entre assediador e vítima. Ambas as tipificações tratam de crimes de menor potencial ofensivo, com instauração de Termo Circunstanciado e penas que não ultrapassam dois anos de cadeia.

Ao relatar o ocorrido também no Facebook, a estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que retornava para casa em Ingleses naquele dia, recebeu mensagens de outras duas mulheres que viram a foto do suspeito e revelaram também terem sido assediadas por ele em ônibus do Consórcio Fênix. A jovem conta que estava sentada no corredor quando o homem pediu para sentar na janela. O ônibus acabara de sair do Terminal de Integração de Canasvieiras (Tican) em direção a Ingleses, por volta de 14h30min de 15 de março.

— Ele (suspeito de assédio) sentou ao meu lado e puxou conversa. Eu já tinha sentado ao lado dele em outra ocasião, e então conversamos um pouco. O home estava com um casaco e uma pasta em cima da perna, e após ficarmos em silêncio, senti algo na minha perna e vi que era a mão dele. Fiquei muito nervosa, me levantei do lugar, mas não consegui avisar o motorista e o cobrador, porque fiquei em choque. Só desci do ônibus antes do ponto, mas antes fiz uma foto daquele senhor repugnante — afirma a jovem, que no dia seguinte registrou o BO, mas diz ter ouvido que sem o nome do suspeito, a polícia “não podia fazer nada”.

Vítimas devem alertar motoristas, cobradores, a polícia, tudo para efetuar flagrante

A delegada Michele explica que, nesses casos, a vítima deve alertar o motorista ou cobrador do ato, registrar imagens do suspeito e se possível ligar para o número 190, da Polícia Militar, ou pedir para o condutor do ônibus parar caso o veículo esteja nas proximidades de um posto, viatura ou delegacia policial. Também é responsabilidade da polícia solicitar as imagens de câmeras no interior do ônibus.

— Bom que ela (a vítima) fez a foto, porque assim conseguimos identificar. O delito de importunação ofensiva ao pudor é mais brando, é uma contravenção penal, e a pena não ultrapassa dois anos. Caso houvesse passado a mão nos órgãos genitais seria mais grave, aí poderia até caracterizar o estupro, mas assim provavelmente vai ser despachado como termo circunstanciado. Nesses casos, tente tirar a foto, tente avisar o motorista do ônibus, tentar saber o nome do suspeito, porque ela tem que ser identificada e responder ao processo criminal, porque se não essa pessoa vai seguir praticando esses atos — enumera a delegada Michele, para dizer que o flagrante nesses casos facilita o trabalho da polícia.

Consórcio Fênix contabiliza cinco denúncias de assédios nos ônibus desde 2014

A estudante da UFSC vítima de assédio entrou na segunda-feira (26) em contato com o Consórcio Fênix, grupo de empresas que opera o sistema de transporte coletivo na Capital, para registrar o ocorrido com ela e solicitar às empresas as imagens das câmeras de videomonitoramento dos veículos. Com o registro da jovem, já são cinco casos registrados que aconteceram no interior dos ônibus, fora as ocorrências em que as vítimas não efetuaram denúncia. O assédio contra a estudante foi o segundo denunciado em pouco mais de um mês, entre 22 de fevereiro e 26 de março.

O consórcio diz que 100% da frota de ônibus possuem câmeras de monitoramento, com quatro delas em cada veículo convencional e três nos executivos. Informa ainda que, em alinhamento com a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, está lançando nas próximas semanas uma campanha de conscientização contra o assédio em veículos do transporte coletivo.