Uma mulher, de 29 anos, foi indiciada após possível denúncia de falso estupro que teria sido cometido pelo ex-marido em Joinville. De acordo com o Inquérito Policial encerrado na tarde desta quarta-feira (7), ela registrou um boletim de ocorrência e se submeteu ao exame pericial para dar causa à instauração da investigação policial sobre violência doméstica e sexual.
Continua depois da publicidade
Segundo a Polícia Civil, o possível motivo seria criar uma justificativa contra o ex-marido para que ela iniciasse um novo relacionamento. Além da possibilidade de responder a processo criminal por ter mentido, a mulher também estará sujeita à responsabilização por danos morais.
O crime está previsto no artigo 339 do Código Penal que diz: “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. A pena pode chegar a até oito anos de reclusão e multa.
Falsas denúncias podem prejudicar casos reais
A Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) procura conscientizar a população joinvilense sobre as consequências do deslocamento de recursos para verificação de falsas denúncias e registros de ocorrência. Isso porque falsas denúncias podem causar prejuízos a quem realmente precisa da ajuda policial especializada, seja criança, adolescente, mulher ou idoso em risco.
— Esses casos estão diluídos nos casos reais e, de início, não temos como saber se são reais ou não. Não é um número alto constatado, mas eles podem atrasar as situações reais — diz o delegado Vinicius Ferreira.
Continua depois da publicidade