Uma mulher foi condenada por tortura e cárcere privado por agredir a mãe e o irmão no Sul de Santa Catarina. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu a pena de pouco mais de seis anos em regime semiaberto, e outro dois meses em regime aberto. A mãe dela, de 74 anos, e o irmão, de 57, tem problemas de saúde e são considerados civilmente incapazes.
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A sentença foi majorada pela 4ª Câmara Criminal, pois inicialmente a mulher tinha sido condenada apenas por maus-tratos. Porém, o Ministério Público recorreu e conseguiu a condenação também pelos crimes de tortura e cárcere privado. Segundo descrito no processo, as vítimas registraram intenso sofrimento físico e mental em função das agressões.
A denúncia do Ministério Público apontou que a mulher abrigou a mãe, que sofria de depressão, e o irmão, que tinha esquizofrenia, e passou a impedir a visita de outras pessoas. Os dois ficavam presos em casa e sem alimentação, e eram agredidos com socos e tapas. Ela também ficava com o salário das vítimas, e costumava ofender a mãe com palavras de baixo calão.
Os dois foram agredidos por cerca de um ano, segundo a denúncia. Por unanimidade, a 4ª turma concordou com o desembargador Alexandre d'Ivanenko, que apontou que o comportamento da mulher tinha "o intuito de castigo pessoal, frente a todo o conjunto de ações anteriormente narradas, cuja razão não se mostra outra que não o mero – e vil – desejo de trazer sofrimento a seu irmão e a sua genitora, constantemente humilhados e agredidos, tanto moral quanto fisicamente".
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