Uma mulher foi condenada a prestação de uma hora de serviços diários à comunidade por negligenciar os cuidados aos cinco cães que tinha em casa, em Porto Belo. Um dos cachorros apresentava um tumor venéreo transmissível, que deveria ser tratado com quimioterapia, disponibilizada gratuitamente pela prefeitura, mas a mulher não estava levando a cadela para realizar o tratamento.
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Em 2016, após o registro de um boletim de ocorrência, a equipe da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo realizou uma inspeção na casa, onde se constatou o tumor em um dos animais, e o estado de subalimentação de três filhotes, que apresentavam “costelas, vértebras, lombares e ossos pélvicos visíveis, sem gordura corporal discernível” de acordo com o relatório de fiscalização.
Na ocasião, o cão doente recebeu os primeiros cuidados médicos e a quimioterapia, e a dona foi orientada a encaminhar a cadela semanalmente para dar continuidade ao tratamento, mas não a levou.
Devido à dona não levar a cadela para as sessões de quimioterapia, o órgão ambiental voltou à casa da mulher. Ela alegou estar ocupada trabalhando, mas não conseguiu comprovar que trabalhava.
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Inicialmente sentenciada a três meses de detenção e ao pagamento de multa no valor equivalente a um terço do salário mínimo pelo crime de maus-tratos, a pena foi revertida para trabalho comunitário.