A Justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil a comentarista por ofensas no Orkut, em Itajaí. A criadora da comunidade “Eu tenho horror pelo Denísio” foi condenada ao pagamento por citar o professor universitário, advogado e comentarista de TV, Denísio Dolásio Baixo.
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Inconformada, a mulher afirmou que não teve intenção de ofender a vítima, mas apenas expressar sua opinião em relação os comentários de Denísio.
Ela alegou que as palavras usadas por outras pessoas na comunidade não são de sua responsabilidade. Afirmou, ainda, ter tirado a comunidade do site assim que recebeu um contato de Denísio por e-mail.
A acusação utilizou textos postados no site para justificar que o conteúdo denegria a honra e imagem do homem.
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“Verifica-se que a apelante criou uma comunidade no Orkut, que permite o acesso de grande número de pessoas, manifestando raiva, nojo, ódio e horror pelo autor, além de taxá-lo como retardado. Com essa conduta, incitou seus seguidores a desferir ofensas que ultrapassaram, em muito, qualquer senso crítico pelo programa que o autor apresentava, pois os comentários possuem ofensas pessoais, com o intuito evidente de denegrir a honra e a imagem do apelado“, afirmou o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria.
Durante o julgamento, a câmara falou sobre a liberdade de expressão, mas afirmou que comentários feitos pela mulher não tinham caráter informativo.