O episódio vivido pela paciente Liana Steinke Athaide, de 72 anos, internada há mais de 40 dias no leito 1 do quarto 506 do Hospital Municipal São José, revela o drama daqueles que precisam se submeter a tratamento de alto custo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) em Joinville.
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A família de Liana teve de recorrer a um advogado para conseguir a autorização do procedimento cirúrgico, que custa R$ 3,5 mil, três vezes mais do que os R$ 985,52 que o SUS repassa ao hospital.
Como o SUS não cobre o valor total, o São José negou o tratamento de início. A negativa deixou a família sem saber como agir. Liana estava sob os cuidados do estabelecimento de saúde, com suspeita de enfermidade grave, e não podia iniciar o tratamento indicado pelo médico, pois o procedimento foi vetado por meio do comunicado nº 023/2016, datado de 21 de março.
A saúde precária não lhe dava condições de receber alta médica e a família alega que não tinha condições financeiras para transferi-la para um estabelecimento particular. Até tentou conseguir os recursos necessários para pagar a diferença de valor do procedimento que o SUS não cobre, no entanto, isto não é permitido por lei em hospitais públicos.
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O Hospital São José acabou autorizando a realização do procedimento. A família recebeu a notícia nesta sexta-feira, 46 dias após a internação. A previsão é de que a cirurgia seja realizada nesta segunda-feira.
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Contraponto
O Hospital São José explica, por meio de nota, que o procedimento-padrão quando o SUS não cobre o tratamento é de negá-lo, o que justifica a decisão inicial no caso de Liana. A medida é necessária, diz a instituição, para evitar o endividamento, já que várias autorizações realizadas no passado – e que poderiam ter sido substituídas por procedimentos alternativos – ajudaram a aumentar o rombo nas contas.
O hospital acrescenta que o quadro atual de saúde da paciente é estável e que autorizou o procedimento cirúrgico após analisar o caso e concluir que o quadro clínico dela não permite outro procedimento para receber alta hospitalar e dar continuidade ao tratamento. O hospital buscará, posteriormente, uma forma de ressarcimento da diferença junto ao SUS. Sobre a demora, o hospital reconhece que precisa rever processos para tornar a análise mais rápida.
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Paciente teve fratura em vértebra
Os problemas de saúde de Liana começaram a aparecer no dia 15 de fevereiro, quando ela sentiu fortes dores na região da coluna e que irradiava para o tórax. O primeiro atendimento coube ao Pronto-socorro Nossa Senhora da Graça, em São Francisco do Sul, que imediatamente providenciou a transferência da paciente para o Hospital São José, em Joinville.
Os exames constataram fratura em uma das vértebras (T4), que fica na altura do peito. No dia 3 de março, o médico responsável pela paciente pediu a realização do procedimento de vertebroplastia, necessário para restabelecer a estrutura do local.
Para agravar a situação, a família recebeu os exames de imagem que Liana havia feito pela campanha da Liga Feminina de Combate ao Câncer, e o resultado indicava a possibilidade de câncer de mama.
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No hospital, a primeira biópsia deu reseultado negativo. A segunda ainda não teve o resultado divulgado. A família começou a correr contra o tempo, pois o tratamento do câncer não pode ser iniciado antes da realização da vertebroplastia.
A filha da paciente, Ana Carolina Athaide, diz que só viu uma saída: procurar seus direitos. Ela recomenda que outras famílias nunca desistam de procurar aquilo que é devido.
A advogada Katiuscia Lacerda Amaro é quem está cuidando do caso. A primeira providência foi tentar uma saída administrativa. Ela enviou uma notificação para o hospital, no dia 24 de março, solicitando a aprovação do tratamento. A ação judicial seria o próximo passo a ser dado nesta segunda-feira. Antes disso, o hospital voltou atrás.
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– No caso de Liana, há risco à vida. Existem várias decisões em nível nacional unânimes para a reparação pelo dano moral, pois, na Constituição Federal, o direito à vida se sobrepõe a qualquer outro argumento – diz Katiuscia.