Uma mulher que ameaçou o ex-namorado, apedrejou o sogro e xingou os enteados de ‘macaco’ foi condenada a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, além de cinco meses e seis dias de detenção, em regime aberto. Ela já havia sido condenada em primeira instância, mas recorreu à Justiça, que manteve a decisão.

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O crime aconteceu em julho de 2017, em Gaspar, no Vale do Itajaí. A mulher foi até a casa do ex-namorado e começou a atirar pedras, atingindo o ex-sogro, que teve lesões corporais.

Além disso, ela chamou os dois filhos do ex de macaco, referindo-se à cor de pele das crianças. A mulher ainda mandou mensagens pelo WhatsApp ameaçando a vítima: “eu te mato a pau seu lixão” e “não me faça matá um macaco daqueles”, escreveu ela.

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A ré cometeu os crimes de lesão corporal contra pessoa idosa, injúria racial e ameaça, e foi condenada a dois anos em reclusão e mais cinco meses em regime aberto.

Ao recorrer à sentença, a mulher disse que toda a decisão foi baseada na palavra da vítima e que ela nunca ofendeu diretamente as crianças. O relator do processo, porém, afirmou que ficou comprovado que ela havia cometido os crimes e que não seria possível uma absolvição.

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Segundo o relator, a ré teve “nítida intenção de ofender a honra subjetiva mediante emprego de expressões pejorativas” relacionadas à cor da pele e, além disso, há provas substanciais dos crimes de lesão corporal e ameaça. Os demais integrantes da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina seguiram o voto do relator e foram a favor da manutenção da sentença. 

*Sob supervisão de Augusto Ittner

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