O som e o embalo da música. As palavras da literatura. A interpretação do teatro. As cortinas foram abertas para 26 projetos aprovados no Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Blumenau. O valor total de recursos repassados é de R$ 283.032,72 dos R$ 600 mil disponíveis para o Fundo. A execução dos projetos depende da escolha do prazo de cada aprovado, mas não pode ultrapassar 12 meses. Algumas mudanças, como a primeira vez que uma Comissão Técnica Externa analisou e aprovou os projetos e a vedação da participação de servidores públicos municipais, causou questionamentos e impactou no número de inscrições e aprovações.
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Ao todo, foram sete áreas contempladas: música; biblioteca, literatura e livro; teatro e circo; artes visuais; comunicação e formação em cultura; cinema e vídeo; e patrimônio material e imaterial. O mérito cultural dos projetos foi analisado por uma Comissão Técnica Externa. Nos anos anteriores, na vigência da antiga Lei 427/2003, era o próprio Conselho Municipal de Política Cultural que analisada e aprovava os projetos.
Ao todo, foram inscritos 52 projetos culturais, sendo que 12 foram inabilitados na primeira fase pela Comissão de Análise e Habilitação Documental. Dos 40 projetos culturais habilitados na primeira fase, 26 foram aprovados na segunda fase pela comissão externa. No ano passado, foram inscritos 133 projetos culturais e aprovados 67. Porém, houve um desistente, sendo então 66 projetos apoiados com recursos financeiros do Fundo Municipal. O valor repassado aos projetos em 2011 foi de R$ 556.938,55.
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Segundo a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Jacqueline Bürger, alguns fatores implicaram na queda de inscrições e projetos aprovados neste ano. A primeira questão é que foram avaliadas e revistas as situações dos projetos até 2010. Os proponentes precisaram colocar esses projetos em dia, como a documentação e prestação de contas, e foram impedidos de inscrever projetos durante dois anos.
– Queremos que o Fundo e os projetos sejam levados a sério. Nesse ano, tivemos a melhoria dos projetos. Estamos reeducando os proponentes para apresentar projetos em benefício da comunidade. É um processo de evolução – explica.
Jacqueline comenta que a avaliação da Comissão Técnica Externa foi mais dura no sentido de melhorar a qualidade dos inscritos. Segundo ela, haverá novas discussões sobre a lei do edital no início do ano que vem e num fórum organizado pelo CMPC, dia 15 de dezembro, na Furb.
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Sobre o valor restante dos R$ 600 mil disponíveis para o Fundo deste ano, Jacqueline diz que a prefeitura repassou apenas os R$ 283.032,72 dos projetos aprovados:
– Acreditamos que o recurso tinha que ficar na conta do Fundo. Se sobrou dinheiro, lançamos mais um edital, disponibilizamos o valor de alguma forma aos artistas. Estamos verificando legalmente o que pode ser feito.
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