Mudanças em zonas eleitorais devem atingir oito cidades da região

Oito cidades do Vale do Itajaí devem ser atingidas pela redução de zonas eleitorais. Após uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a extinção de 72 divisões de eleitores em todo o país, para uma economia anual anunciada pelo órgão de R$ 13 milhões, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) elaborou uma proposta de rezoneamento divulgada este mês. O documento prevê o fim de duas das 105 zonas eleitorais do Estado e o remanejamento de outras quatro.

É o caso das cidades de Dona Emma, Presidente Getúlio, Vitor Meireles e Witmarsum. Hoje elas fazem parte da 14ª Zona Eleitoral, com Ibirama e José Boiteux. Mas pela mudança sugerida pelo TRE-SC, esta divisão passaria a contar apenas com as cidades de Ibirama, José Boiteux e Apiúna, hoje pertencente à 15ª Zona Eleitoral de SC. Em razão disso, as quatro cidades excluídas deste zoneamento formariam uma nova unidade.

Luiz Alves, hoje ligada à 64ª Zona Eleitoral, de Gaspar e Ilhota, e Navegantes, pertencente à 16ª com Itajaí, também seriam desligadas de suas divisões atuais para formar uma nova zona eleitoral. Já a cidade de Rio dos Cedros deve passar da 32ª Zona Eleitoral, de Timbó, para a 55ª, de Pomerode. Todas essas mudanças serão ratificadas pelo TSE, que recebeu na semana passada a proposta de reduções do TRE-SC.

Número de zonas em Blumenau está indefinido

A dúvida que ainda cerca a redução das zonas eleitorais diz respeito a Blumenau. Dados do TSE de julho deste ano mostram que a cidade tinha 232,9 mil eleitores. Hoje eles estão divididos em três zonas eleitorais – a 3ª, a 88ª e a 89ª. Um dos critérios defendidos pelo TSE para a extinção de divisões é que nas cidades do interior dos estados com mais de 200 mil eleitores cada zona eleitoral tenha ao menos 100 mil votantes. Nesse cenário, a cidade deveria ter uma das três zonas extinta.

No entanto, após uma ampla mobilização de juízes e políticos locais, na proposta enviada a Brasília o TRE-SC sugeriu manter Blumenau com as três zonas atuais apesar do critério proposto pelo TSE, que agora precisa autorizar a manutenção das três divisões de eleitores na cidade. O juiz da 88ª Zona Eleitoral, de Blumenau, Sérgio Aragão, afirma que apesar disso há perspectiva de que a cidade possa perder uma zona, o que poderia prejudicar o atendimento aos eleitores.

– A supressão de uma dessas três zonas vai implicar acréscimo de competências para juízes eleitorais e servidores que serão remanejados e isso vai refletir no atendimento dispensado aos eleitores. Naturalmente vai haver uma sobrecarga de competências e trabalho e uma maior morosidade – projeta, ponderando que a decisão final ainda depende do TSE.

O que muda para o eleitor

Na prática, ainda não está claro o que muda para os eleitores com o rezoneamento. A promessa do TSE era a de tentar evitar ao máximo mudanças nos locais de votação, por exemplo. A expectativa é de que o TSE se manifeste nas próximas semanas confirmando quais zonas serão de fato extintas e os efeitos diretos sobre o eleitorado.

Nas cidades em que já há confirmação de mudança de zonas eleitorais, as alterações devem ocorrer em até 60 dias. Cada zona eleitoral é formada por um juiz e um promotor que acumulam a função e recebem gratificações, um chefe de cartório e servidores de carreira.

As zonas eleitorais de Blumenau

3ª Zona Eleitoral

Número de eleitores: 48.534

Equipe: Três servidores, um estagiário, um juiz e um promotor de direito

88ª Zona Eleitoral

Número de eleitores: 101.761

Equipe: seis servidores, um estagiário, um juiz e um promotor de direito

89ª Zona Eleitoral

Número de eleitores: 82.671

Equipe: seis servidores, um estagiário, um juiz e um promotor de direito