Mudança nas regras do IPI pode garantir fábrica da BMW no país

Agora só depende da BMW. Mudanças no regime automotivo, sistema que estabelece as normas para montadoras com fábrica no Brasil, serão divulgadas na próxima semana. As novas regras podem significar o último passo para a confirmação de uma unidade da empresa no país. E Santa Catarina está na disputa.

As mudanças serão anunciadas junto a um pacote de incentivos para a indústria nacional, previsto para ser divulgado na terça-feira. A informação foi divulgada nesta quinta, dia 29, pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela conta que será criada uma tabela, chamada de tablita, e quanto maior a pontuação de cada montadora, mais desconto a empresa terá na cobrança de IPI.

O principal critério para acumular pontos é a quantidade de componentes nacionais ou de vizinhos do Mercosul. A medida foi tomada para incentivar empresas importadoras a construírem unidades no país. A quantidade de tecnologia embarcada é o segundo parâmetro.

O governo federal ainda incluiu os chamados “carros verdes”, aqueles que emitem menos poluentes, no hall de modelos que vão pontuar mais. Os automóveis elétricos são um exemplo de segmento que receberá benefícios. Existe a possibilidade de obter isenção de 100% no IPI, mas isto é considerado bem difícil.

O percentual de investimento em pesquisa e desenvolvimento que as montadores são obrigadas a fazer também deve ser alterado. O mercado estima que deve passar do atual 0,5% atual para 1%. Ideli diz que as regras foram feitas para estimular a transferência de tecnologia para o Brasil. Ela explica que as normas não foram estabelecidas para tratar apenas da BMW, mas de todo o setor.

A assessoria de imprensa da montadora alemã informa que não teve acesso às mudanças do regime automotivo. A empresa alega que é muito cedo para fazer tomar uma decisão sobre a vinda para o Brasil e a divulgação do local. Araquari, no Norte do Estado, e Tatuí (SP) estão na briga.

A resposta vai ser definida depois de duas etapas de avaliação. Primeiro haverá um encontro com o governo federal. Em seguida, a empresa vai recalcular os custos e projeções de retorno de instalação no Brasil. A assessoria informa que não há prazo para este trâmite ser concluído.

A instalação de uma fábrica da BMW no Brasil foi decidida em agosto do ano passado, mas no mês seguinte o governo federal aumentou em 30 pontos o IPI para carros importados. A empresa procurou vários ministérios para pedir uma flexibilização para quem tivesse planos de vir para o Brasil. O primeiro prazo para uma resposta era dezembro e depois o Carnaval. Nada foi divulgado e a empresa chegou a ameaçar escolher outro país.