Mudança na lei do milho transgênico promete reacender polêmica

Uma mudança na lei que determina a distância mínima exigida entre plantações de milho transgênico e unidades de conservação promete reacender a polêmica dos produtos geneticamente modificados. O projeto em parceria entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente está em discussão no governo e deve reduzir em até 90% a faixa de segurança.

Pela legislação atual, nenhuma lavoura de milho transgênico pode ser plantada a menos de 10 quilômetros da divisa de parques nacionais e reservas biológicas. Com a nova norma – que depende de aprovação da presidente Dilma Rousseff -, o plantio será permitido a 1,2 quilômetro.

O principal risco da diminuição da faixa de segurança é a contaminação do milho convencional pelo transgênico, alertam especialistas, já que a polinização do grão é feita por insetos e pelo vento. A bióloga Arlinda Cézar, diretora administrativa do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, diz que um dos problemas é a inexistência de pesquisas que apontem com segurança o impacto da alteração proposta.

– A área de segurança é calculada para mais, porque se tende a exagerar na margem. Mas uma redução de 90% parece subestimar demais a necessidade da reserva – avalia.

Para o professor de genética, Francisco Mauro Salzano, é preciso cautela:

– Mas não creio que qualquer passagem de pólen para as unidades de conservação possa ser catastrófica.

O debate

– O milho transgênico foi liberado para o plantio comercial em fevereiro de 2008.

– A legislação prevê que é preciso respeitar 10 quilômetros de distância entre plantações de milho transgênico e unidades de conservação, como zona de amortecimento. Mas o governo federal prevê deve reduzir a área de segurança para 1,2 quilômetro.

– A redução divide produtores e ambientalistas. Ruralistas defendem a tranquilidade e segurança jurídica dos produtores que vivem da atividade agrícola na proximidade de parques, mas ambientalistas alertam para o risco da polinização do milho nativo pelo grão geneticamente modificado.