MPT investiga servidores da Epagri de Caçador, no Meio-Oeste, por suspeita de assédio moral

Cinco servidores que ocupam cargos de chefia na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) de Caçador, no Meio-Oeste, estão sendo investigados em uma ação civil pública. Eles podem ser afastados dos cargos.

Todos estão envolvidos em denúncias de funcionários e ex-funcionários relacionadas a assédio moral. O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Joaçaba cuida do caso. Segundo a procuradora Thais Brusch, o assédio seria praticado contra os servidores que discordassem das práticas administrativas e até de interesses políticos.

Ela revela que alguns funcionários teriam sido desviados de função, como forma de punição. Os relatos incluem denúncias de servidores concursados, e tecnicamente capacitados, que estariam sendo obrigados a capinar o terreno da estação experimental, por exemplo.

– Os depoimentos reunidos na ação revelam, com clareza, que alguns funcionários sofrem um verdadeiro terror psicológico – revela a procuradora.

Diante dessas reclamações, o MPT notificou os responsáveis pela unidade, em agosto de 2010, solicitando providências. O documento pedia o término das afrontas à dignidade humana.

Conforme a procuradora, nada foi feito. Por conta disso, a ação civil pública foi ajuizada na semana passada na Vara do Trabalho de Caçador e pede o afastamento dos réus por intervenção judicial.

O documento sugere que ocorram novas nomeações até o término das investigações. Além disso, Brusch descreve que alguns servidores estariam sendo coagidos a assinar atas que serviriam como fundamentação de punições.

Em alguns casos, além da suposta pressão psicológica, os funcionários eram dispensados do emprego. Documentos coletados em junho de 2010 demonstram que pelo menos seis servidores concursados teriam sido demitidos de forma irregular.

Para a procuradora do MPT de Joaçaba, essas demissões não teriam respeitado os princípios da impessoalidade. E teriam ocorrido “sem motivação e sem antes proceder a abertura de procedimento formal (similar a um processo administrativo)”.

O advogado Carlos Magno, do departamento jurídico da Epagri, em Florianópolis, disse que não vai se pronunciar sobre o caso porque a empresa não teria sido notificada oficialmente sobre a ação.

Processo paralelo

Paralelamente à ação do MPT, o Ministério Público Estadual também investiga outras duas denúncias envolvendo servidores da estação experimental de Caçador. Elas estariam relacionadas a improbidade administrativa e a irregularidades na utilização de bens públicos para benefício pessoal.