O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai analisar a suposta deficiência nos atendimentos pediátricos feitos na rede de Atenção Básica de Saúde de Florianópolis, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (15).
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A apuração será feita por meio de um inquérito civil aberto pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a fim de compreender se a rede estadual está sendo sobrecarregada com encaminhamentos para unidades responsáveis por atender as demandas de média e alta complexidade.
Segundo o Ministério Público, o atendimento ideal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Florianópolis poderia auxiliar na diminuição do fluxo de pacientes que buscam o Hospital Infantil Joana de Gusmão.
A suposta deficiência no serviço foi relatada ao titular da 10ª Promotoria de Justiça e ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Diretos Humanos (CDH) do MPSC, promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, em visita realizada ao hospital na última quarta-feira (13).
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De acordo com o MPSC, a direção do hospital informou que o volume de atendimento na emergência não difere muito de 2019, antes da pandemia. Mas, existe uma complexidade maior dos casos, exigindo mais internações em leitos de Unidade de terapia Intensiva e essa complexidade poderia ser potencializada pelo atendimento deficiente na Atenção Básica.
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Segundo o Ministério Público, ao instaurar o inquérito civil, o promotor expediu ofício ao Secretário da Saúde de Florianópolis, questionando as condições dos atendimentos pediátricos realizados nas UBS e nas UPA da Capital, esclarecendo sobre a quantidade de médicos pediatras e escala de serviço; o número de atendimentos realizados na rede de atenção primária que são encaminhados ao Hospital Infantil Joana de Gusmão; e se há, por parte do município, ações em curso visando ampliar a rede de atendimento pediátrico, apresentando, se houver, esclarecimentos a respeito.
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o ofício não havia chegado à Procuradoria Geral do Município até este sábado.
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