O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um inquérito para investigar denúncias de irregularidades no abrigo para crianças e adolescentes de Florianópolis. A unidade tem 10 vagas e acolhe crianças e adolescentes de 7 a 18 anos em situação de risco.
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O órgão deve apurar, através da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, denúncias consideradas graves pelo promotor Aurélio Giacomelli da Silva, que assina o inquérito. As denúncias incluem:
- Uso excessivo de medicamentos controlados de uso contínuo pelos adolescentes;
- Demora nos atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi) e da Apae aos acolhidos;
- Excesso de brigas e evasões;
- Não cumprimento do Projeto Político Pedagógico do Abrigo;
- Estrutura considerada indevida e precária;
- Dificuldades relacionadas aos cuidados com os adolescentes pela equipe e educadores;
- Dificuldades relacionadas às marmitas oferecidas aos acolhidos;
- Falta de atividades de cultura e lazer.
O MPSC considerou que medidas urgentes devem ser tomadas, e notificou diversas autoridades e entidades, que têm 30 dias para responder os questionamentos, a partir do recebimento dos ofícios.
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O promotor ainda cita no inquérito a “eventual necessidade de interdição imediata da referida casa”. O questionamento é feito aos órgãos responsáveis. O inquérito tem um ano para ser concluído.
À NSC TV, a prefeitura de Florianópolis informou, em nota, que vão apurar junto à Assistência Social os apontamentos feitos pelo MPSC.
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